Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002912-58.2021.8.26.0505" – Página 33 de 40

Processo nº 1002912-50.2025.8.26.0236

ID: 333837706
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002912-50.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.R.B. - - B.M.O. - - A.A.O. - Ante o exposto: Defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência para: a) Conceder a guarda provisória unilateral dos menores Brenda Mikaela de Oliveira e Anthony Adriano de Oliveira à g… Ver mais

L. M. Da S. x G. L. De O. M.

ID: 332800843
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002912-19.2024.8.26.0484 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.S. - G.L.O.M. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial da presente ação, o que faço COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbent… Ver mais
Intimação
Processo 1002912-30.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Elizangela Pereira Chaves Rossi - Cumpra-se o V. Acórdão. Se houver o que executar, deverá o(a) advogado(a) da parte interessada observar as seguintes orientações: Formar o incidente p… Ver mais

Processo nº 1002912-54.2025.8.26.0073

ID: 296008609
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002912-54.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.L.F.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios no patamar de 1/3 do salário mínimo nacional a partir da citação, em consonância com o parágrafo 2º, … Ver mais
Processo 1002912-03.2015.8.26.0462 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes dos Santos - - Leticia Alves dos Santos - - Danilo da Silva Ferreira - - Andrea Alves Lima dos Santos - - Carlos Henrique Santos Martins - - Barbara Motta Santos e outros - Espolio Antonio Tavolaro - … Ver mais
Processo 0002178-42.2025.8.26.0099 (processo principal 1002912-10.2024.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leonardo Izzo Silva - Wam Hoteis e Resorts Administradora Ltda - Trata-se de incidente de cumprimento de sentença prolatada na ação declarat… Ver mais
Intimação
Processo 1002912-35.2023.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.S.L. - F.M.L. - Em frente ao exposto, julgo procedente a presente ação de alimentos ajuizada por A V S D L contra F M D L- e faço para condenaro requerido a pagar pensão alimentícia em prol da filha/requeren… Ver mais

Processo nº 1002912-71.2025.8.26.0229

ID: 304220271
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002912-71.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - O.J.T.F. - Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, julgo PROCEDENTE o pedido e DECRETO O DIVÓRCIO das partes e HOMOLOGO, por sentença, o acordo que as partes carrearam aos autos sobre as cláu… Ver mais
Processo 1002912-65.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Rosely Pereira da Silva - - Neusa Maria Araujo da Silva Rodrigues Alves - - Adalice Oliveira Moraes de Andrade - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior. Intime-se a parte ex… Ver mais

J. P. Da C. S. x B. V. S. A.

ID: 321044383
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002912-60.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.P.C.S. - V.S. - Vistos. Ciência do v. Acórdão prolatado nos autos. Intimem-se as partes quanto ao trânsito em julgado e para cumprirem espontaneamente a decisão judicial. Em caso de interposição de cumprimento d… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta