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Processo nº 1002932-80.2025.8.26.0320

ID: 294611613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002932-80.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MIRELA THAíS DE LIMA MôNICA CRISTINA DE LIMA HENRIQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA MARIA PINCELLI FERLIN AMARO

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Processo 1002932-80.2025.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mônica Cristina de Lima Henrique - Mirela Thaís de Lima - Vistos. Fls. 54/64: Ciente da juntada dos documentos. Dian…

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Valter Leite Da Silva x Ana Suzete Duarte e outros

ID: 319053153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000732-03.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VALTER LEITE DA SILVA

Polo Passivo:

ANA SUZETE DUARTE CéLIA MARTINS DUARTE DE JESUS IVANI LIMA DUARTE JULIANO SERGIO MARTINS DUARTE MARIA NEUZA DA SILVEIRA MENDONçA ORLANDO MARTINS DUARTE SANDRA MARTINS DE OLIVEIRA SUADY MARCIA MARTINS DUARTE

Intimação

Advogados:

MARCOS JOSE CAMARIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVANETE OLIVEIRA NEVES MALAVASI

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AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA

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Processo 0000732-03.2025.8.26.0358 (processo principal 1002932-68.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Registro de Imóveis - Valter Leite da Silva - Juliano Sergio Martins Duarte - - Sandra …

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Luzia Dalla Bernardina x Banco Do Brasil S/A

ID: 322933771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000699-22.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA DALLA BERNARDINA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA FRANCO

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JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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Processo 0000699-22.2025.8.26.0452 (processo principal 1002932-09.2024.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Luzia Dalla Bernardina - Banco do Brasil S/A - Vistos. …

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Daiane Aline Laurindo e outros x João Carlos Zacchi e outros

ID: 324172561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002932-19.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE ALINE LAURINDO DARA CRISTINA LAURINDO DIEGO HENRIQUE LAURINDO ESPóLIO DE NANCI CLáUDIO FERREIRA LAURINDO JUSCELINO JOSé LAURINDO

Polo Passivo:

JOãO CARLOS ZACCHI MIGUEL GUERREIRO PEDRO ANTONIO ROGATTO

Intimação

Advogados:

VÂNIA CRISTINA MAGRINI

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DENIZE REGINA GONÇALVES

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Processo 1002932-19.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Espólio de Nanci Cláudio Ferreira Laurindo - Juscelino José Laurindo - - Diego Henrique Laurindo - - Daian…

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Itamar De Paula x Aasap - Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 324340868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002932-56.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ITAMAR DE PAULA

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA

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Processo 1002932-56.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Itamar de Paula - Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Vistos. O Núcleo de Gerenciam…

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Processo nº 1002932-82.2025.8.26.0481

ID: 331811908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL Nº Processo: 1002932-82.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

O. P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL LAIA

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MARCELO ALVES FEITOSA

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Processo 1002932-82.2025.8.26.0481 - Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal - Responsabilidade por ofenso aos direitos assegurados ao idoso - O.P.S. - Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgê…

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Processo nº 1506847-08.2023.8.26.0302

ID: 296117317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506847-08.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ULISSES PACHECO DE ALMEIDA PRADO

Intimação

Advogados:

LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO

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Processo 1506847-08.2023.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ulisses Pacheco de Almeida Prado - Por tais fundamentos, ACOLHO a exceção de pre-executividade interposta às fls. 15/26, para AFA… Processo 1506847-08.2023.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ulisses Pacheco de Almeida Prado - Por tais fundamentos, ACOLHO a exceção de pre-executividade interposta às fls. 15/26, para AFASTAR A COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS constante(s) na(s) CDA(s) de nº. 7045/2023 (fl.03); de nº. 7046/2023 (fl.04) e de nº. 7047/2023 (fl.05), prosseguindo-se a execução fiscal em relação ao(s) débito(s) remanescente(s). Corolário do princípio da causalidade e conforme entendimento fixado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial nº 1.850.512/SP (Tema 1076), submetido ao rito dos processos repetitivos, condeno o Município Exequente a pagar honorários advocatícios ao procurador do(a) excipiente em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, devidamente corrigido, com fundamento no art. 85, § 3º., I, do CPC. Esgotado o prazo recursal, apresente o(a) credor(a) público(a), em 30 (trinta) dias, o valor atualizado da dívida, nos termos desta decisão, bem como providenciar o necessário ao seguimento da execução fiscal. Na sequência, tornem conclusos, se o caso. Ausente manifestação apta a impulsionar o trâmite processual e considerando a inexistência de penhora nos autos, a execução fiscal automaticamente permanecerá suspensa pelo prazo de 01 (um) ano, a partir da ciência desta decisão pelo(a) credor(a), via portal eletrônico, conforme entendimento fixado por ocasião do julgamento do REsp representativo de controvérsia nº. 1.340.553/RS. Esgotado o prazo anual de suspensão e mantida a inércia do(a) credor(a), os autos serão encaminhados, também de maneira automática, ao arquivo provisório, nos termos do que dispõe o artigo 40, da Lei nº. 6.830/80, desta feita, independentemente de nova vista ao exequente. Superado o prazo prescricional, intimem-se as partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) Procurador(es), para que se manifestem no prazo comum de 30 (trinta) dias, incumbindo ao(à) credor(a) o ônus de comprovar documentalmente a ocorrência de eventual causa interruptiva ou suspensiva da prescrição. Após, venham os autos conclusos nos termos e para os fins do artigo 40, § 4º., da Lei nº. 6.830/80, se o caso. Intime-se. - ADV: LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB 307742/SP)

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Camilla Silva De Moraes Oliveira x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 309713729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002932-67.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAMILLA SILVA DE MORAES OLIVEIRA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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GUILHERME CUBAS DE ALMEIDA

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 1002932-67.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Camilla Silva de Moraes Oliveira - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vi…

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Processo nº 1002932-89.2025.8.26.0220

ID: 300958138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1002932-89.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1002932-89.2025.8.26.0220 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - S.C.F.I.S. - Vistos. Fls.01/03 : Trata-se de requerimento para busca e apreensão previsto no art.3º…

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Processo nº 1002932-95.2025.8.26.0024

ID: 294129436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002932-95.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

T. F. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOHNATHAN AUGUSTO PEREIRA

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Processo 1002932-95.2025.8.26.0024 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.F.S.S. - Ciência às partes de que foi agendada audiência de conciliação para o dia 02/07/2025 às 14:00h a ser realizada no Cen…

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