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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003083-06.2022.8.26.0238" – Página 33 de 35

Processo 1003083-17.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ruth Helena Gomes Dias de Souza - Vistos. Com a publicação da Lei nº 12.153, de 22/12/2009, possível o ajuizamento de causas em face da Fazenda Estadual no âmbito do Sistema dos Juizad… Ver mais
Intimação
Processo 1003083-30.2024.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direito de Acesso à Informação - Iraci Vicente - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda, e JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO a reque… Ver mais
Intimação
Processo 1003083-30.2024.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direito de Acesso à Informação - Iraci Vicente - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda, e JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO a reque… Ver mais

Processo nº 1003083-59.2025.8.26.0445

ID: 291621336
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003083-59.2025.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.S.R. - 1. Pp.46/48: recebo a emenda à inicial. Defiro o prazo de 20 (vinte) dias para a apresentação da certidão de óbito da esposa do interditando. 2. Os documentos apresentados sugerem a incapacidade da ré e a parte… Ver mais
ADV: Marcelo Pereira Bergamaschi Junior (OAB 97112/PR), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 1003083-33.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo Pereira Bergamaschi, Maria das Neves Farias Dantas Bergamaschi - Reqdo: 123 Milhas Viagem e Turismo Ltda … Ver mais
Processo 1003083-09.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Organizacao Funeraria Santa Izildinha Ltda - Me - Empresa Brasileira de Assoalhos Ltda e outro - Vistos. Organização Funerária Santa Izildinha Ltda. ME propôs a presente Açã… Ver mais

Processo nº 1003083-43.2024.8.26.0106

ID: 309514027
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003083-43.2024.8.26.0106 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Itaú Unibanco S/A em face da sentença que extinguiu a presente execução de título extrajudicial, sem resolução do mérito, com fund… Ver mais

E. F. D. J. x E. A. De S. R.

ID: 309746837
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001126-93.2024.8.26.0568 (processo principal 1003083-50.2021.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - E.F.D.J. - E.A.S.R. - Vistos. DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA GENITORA - FLS. 590/592, contra decisão de fls. 548/550. Conheço dos embargos de declaraç… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003083-49.2024.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Garça - Apelante: N. P. F. - Apelado: C. B. S/A C. F. e I. (Não citado) - Magistrado(… Ver mais
Intimação
Processo 1003083-52.2024.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabiano Gomes da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo o processo, com resolução do mérito, e JULGO PROCEDENTE o ped… Ver mais
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