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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003331-04.2023.4.06.3802" – Página 33 de 37

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003352-94.2024.8.26.0005 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Gilberto Manoel Machado - Recorrido: Banco do Brasil S.a - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. REL… Ver mais
Intimação
Processo 0000723-90.2022.8.26.0505 (processo principal 1003331-20.2017.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - Guilherme Rodrigues da Silva Mendes - - Danilo Rodrigues Mendes - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado p… Ver mais

Processo nº 1003331-76.2025.8.26.0428

ID: 326592202
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003331-76.2025.8.26.0428
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003331-76.2025.8.26.0428 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.B. - Vistos. 1) Recebo à inicial. 2) Concedo a gratuidade processual à parte autora. Anote-se e tarje-se. 3) Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público, com as restrições apontadas pelo órgão ministerial,… Ver mais

Processo nº 1003331-36.2023.8.26.0270

ID: 335218596
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Intimação
Processo 1003331-36.2023.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Antonio Bilesky - - Maria Aparecida Guardiano da Costa Bilesky - Providencie a z. Serventia a conferência das informações prestadas e, em cumprimento aos itens abaixo: Certifique-se se todos os confrontantes foram citados… Ver mais

Processo nº 1003331-50.2025.8.26.0663

ID: 301106319
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003331-50.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Leite da Silva - Vistos. A declaração para concessão da assistência judiciária possui presunção relativa, sendo que o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que "o Estado prestará ass… Ver mais

Processo nº 1003331-36.2023.8.26.0270

ID: 323571261
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1003331-36.2023.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Antonio Bilesky - - Maria Aparecida Guardiano da Costa Bilesky - Fls. 188/198: Defiro a juntada das certidões vintenárias e declarações das testemunhas. Em atendimento ao princípio da cooperação, informe a parte autora se… Ver mais

R. Da S. S. x J. C. De A. S.

ID: 302702776
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003331-30.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.S.S. - J.C.A.S. - Vistos. 1. Afasto a preliminar de inépcia da inicial, uma vez da exordial é possível extrair a causa de pedir e pedido do autor, que foram narrados de forma simples e sucinta, suficientemente lastreada p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003331-46.2024.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: Samuel Alves dos Santos - Apelado: Concessionaria Rodovia d… Ver mais
Processo 1003331-96.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thailane Cristina Batista Lopes Vieira - In Glow Brasil Intermediação de Negócios Ltda (shein) - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julga-se parcialmente … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003331-22.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Evandro Rios Gonzaga - Apelado: Douglas Aparecido Cardozo - Ma… Ver mais
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