Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003367-05.2023.8.26.0650" – Página 33 de 41

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003367-92.2020.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Valtese de Camargo (Justiça Gratuita) - Apelado: Online Intermediaç… Ver mais

Processo nº 1003367-08.2025.8.26.0400

ID: 315660064
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003367-08.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - H.Y.J. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da g… Ver mais

V. A. De S. x M. D. N.

ID: 276875973
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruna Pissochio (OAB 361548/SP), Ozana Gaspar de Oliveira (OAB 367277/SP), Giovana Burock (OAB 466574/SP) Processo 1003367-24.2024.8.26.0115 - Divórcio Litigioso - Reqte: V. A. de S. - Reqda: M. D. N. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a demanda para DECRETAR… Ver mais
Intimação
Processo 0001424-09.2025.8.26.0291 (processo principal 1003367-49.2022.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Izangra Produtos Naturais Ltda Epp - Vistos. Tratando-se de execução de sentença, desnecessária a intimação pessoal do réu revel para o início da contagem do prazo para apr… Ver mais
Intimação
Processo 1003367-83.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Luciane Beinotte do Nascimento - BANCO PAN S.A. - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte vencedora o que de direito, sendo certo que o pedido de execução deverá ser efetuado por peticioname… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003367-06.2021.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Isabel - Apelante: M. de S. I. - Apelado: C. A. R. R. (Menor) - Magistrado(a) E… Ver mais

Processo nº 0002149-36.2024.8.26.0322

ID: 300596373
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002149-36.2024.8.26.0322 (processo principal 1003367-19.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Maria de Jesus Lima - ANTE O EXPOSTO, ACOLHO a impugnação apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para declarar a inexigibilidade da multa comin… Ver mais

Processo nº 1003367-29.2025.8.26.0005

ID: 291619447
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003367-29.2025.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Jayson Oliveira de Novaes - Vistos. Trata-se de ação de Despejo por Falta de Pagamento, noticiando-se a existência de contrato de locação de imóvel urbano. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s)… Ver mais

Processo nº 1003367-66.2025.8.26.0704

ID: 261769556
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luíza Nogueira Franco Carvalho Lima (OAB 512630/SP) Processo 1003367-66.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Mauricio Januzzi Santos - Vistos. Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob … Ver mais

Processo nº 1003367-97.2025.8.26.0047

ID: 302506473
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003367-97.2025.8.26.0047 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.P.Z. - Defiro aos autores os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls.2/6 e 3035), para que produza os seus jurídicos e l… Ver mais
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