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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003428-08.2023.8.26.0441" – Página 33 de 40

Processo 1003428-71.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviço Militar - Eliane Filomena Gonçalves de Araujo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, tendo em … Ver mais

Processo nº 1003428-76.2025.8.26.0428

ID: 335285514
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003428-76.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Vladmir da Silva - 1. Determino ao autor que traga aos autos documento pessoal com foto, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do… Ver mais
Processo 1003428-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eduardo Gonçalves da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o feito com fundamento no artigo 487, I do CPC. Custas e honorários ind… Ver mais
Processo 1003428-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eduardo Gonçalves da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o feito com fundamento no artigo 487, I do CPC. Custas e honorários ind… Ver mais
Intimação
Processo 1003428-55.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - André Luís dos Santos Belizário - Vistos. Fls. 36 e 49: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo havido entre as partes e SUSPENDO o presente feito, nos te… Ver mais

Processo nº 0003508-41.2020.8.26.0005

ID: 313979166
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003508-41.2020.8.26.0005 (processo principal 1003428-94.2019.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - C.S.E. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): … Ver mais

Processo nº 1003428-88.2015.8.26.0020

ID: 333469086
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003428-88.2015.8.26.0020 (apensado ao processo 0002368-05.2012.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.C.R. - Vistos. I - Solicito à empregadora (dados abaixo) que esclareça a este… Ver mais

Processo nº 1003428-33.2025.8.26.0604

ID: 302440130
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003428-33.2025.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Nogueira Rosa - Vistos. O feito terá prosseguimento nesta comarca. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dis… Ver mais
Processo 1003428-23.2024.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Conquista Santo André - Wagner Baz Cunhana e outros - Vistos. Fls. 133/142: Quanto ao valor bloqueado, de fato, diz o artigo 833, IV, do Código de Processo Civil, diz que são "impenh… Ver mais
Processo 1003428-57.2024.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Danilo da Silva Biajotto - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito, para prevenir eventual execução provisória, conforme inteligência dos artigos 13 da lei 12.… Ver mais
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