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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003604-40.2024.8.26.0218" – Página 33 de 33

Processo nº 1003604-71.2025.8.26.0358

ID: 303714980
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003604-71.2025.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Bruno Diego Alonso Santos - Com base na recente jurisprudência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, defiro a citação das executadas via postal. Neste sentido: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLV… Ver mais
Intimação
Processo 1003604-88.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Hermes Francelino da Silva - Vistos. Dispensado o relatório (art. 38, caput, Lei n. 9.099/95). Inici… Ver mais
Processo 0008247-59.2025.8.26.0562 (processo principal 1003604-46.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Adicional de Horas Extras - Benildo José dos Santos - Vistos Determino que, no prazo de 30 (trinta) dias, a requerida providencie o apostilamento determinado por sentença/acórdão. Este ofíc… Ver mais

Processo nº 1005232-98.2025.8.26.0066

ID: 292537733
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005232-98.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vitor Fábio Horácio - DECIDO. 1. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. O pedido de tutela antecipada comporta acolhimento. No Tribunal de Jus… Ver mais
Processo 0006762-86.2024.8.26.0100 (processo principal 1003604-79.2019.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Lucas Calice Pagotto de Oliveira - - Márcio Pagotto de Oliveira - Trata-se de incidente de desconsideração… Ver mais

Processo nº 1006351-94.2025.8.26.0066

ID: 321123666
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006351-94.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Alves Sena - DECIDO. Defiro à parte autora os beneficios da assistência judiciaria. Anote-se. 2. Depreende-se dos artigos 291 c/c 292, ambos do Código de Processo Civil, que a toda ca… Ver mais

Processo nº 1006661-03.2025.8.26.0066

ID: 331817723
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006661-03.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sérgio Gustavo Mattos - DECIDO. 1. Defiro à parte autora os beneficios da assistência judiciaria. Anote-se. 1.1. A presente ação não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no artig… Ver mais
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