Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003770-73.2023.8.26.0229" – Página 33 de 40

Processo 0000722-64.2023.8.26.0281 (processo principal 1003770-29.2014.8.26.0281) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudionor Almeida da Silva - ISABELA BARBOSA DA SILVA - - MARISA ALVES RUFINO - - VERONICA TEIXEIRA DE SOUZ… Ver mais

Processo nº 1003770-66.2025.8.26.0047

ID: 328797615
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1003770-66.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Arnaldo Thome - - Dulcinéia Stoppa Thomé - Vistos. Em que pese haver o pedido para que o imóvel penhorado nos autos seja avaliado por oficial de justiça, nos termos do art 870 do CPC, é do entendimento do juí… Ver mais

Processo nº 1003770-80.2025.8.26.0010

ID: 335141939
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003770-80.2025.8.26.0010 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - G.S.C. - Vistos. 1. Fls. 46/54: Recebo como emenda à inicial. 2. Os documentos de fls. 47/54 autorizam a conclusão de que o autor aufere renda mensal inferior a três salários mínimos, critério geral adotado por este Juízo… Ver mais

Processo nº 1003770-36.2025.8.26.0445

ID: 298463197
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1003770-36.2025.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Imaculada da Conceição Alonso - - Paulo Roberto Alonso - Para concessão dos benefícios da justiça gratuita, consoante disposto no artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, comprove a parte requerente sua insuficiên… Ver mais
Processo 1003770-10.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ercilia dos Santos - Via Certa Financiadora S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANOS MORAI… Ver mais

E. C. x N. T. H.

ID: 317207545
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003770-76.2024.8.26.0637 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - E.C. - N.T.H. - expedi a carta precatória de fls. 688/689 que se encontra a disposição para, havendo interesse, impressão e distribuição nos termos do comunicado CG nº 1951/2017, como segue "...1.1 Fic… Ver mais
Processo 1003770-97.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osório José Vicente - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Considerando a determinação de suspensão dos processos que versem acerca da questão: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO D… Ver mais

G. S. C. x C. D. M. D. S. P. M.

ID: 326526730
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1003770-80.2025.8.26.0010 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - G.S.C. - C.M.S.P.M. - Vistos. 1. Fls. 46/54: Recebo como emenda à inicial. 2. Os documentos de fls. 47/54 autorizam a conclusão de que o autor aufere renda mensal inferior a três salários mínimos, critério geral adotado… Ver mais
Intimação
Processo 1008038-73.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - José Alberto Munhoz - Vistos. Trata-se de pedido de quebra de sigilo bancário. Tal medida se mostra desproporcional, uma vez que a quebra de sigilo bancário é medida excepcional, para fins de interesse público, … Ver mais
Intimação
Processo 0002633-73.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - DAVID DELFINO - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o mo… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta