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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003776-80.2023.8.26.0229" – Página 33 de 40

Intimação
Processo 1003776-26.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Valney de Assunção Pina - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação acidentária ajuizada por Valney de Assunção Pina de CPF nº 41107894867, para condenar o INSS a lhe pagar: a) … Ver mais

Processo nº 1003776-27.2024.8.26.0009

ID: 305767367
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003776-27.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.P. - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e EXONERO a parte ativa da obrigação de pagar à parte passiva os alimentos fixados judicialmente, tornando definitiva a tutela concedida a fls. 162, extinguindo o processo… Ver mais
Processo 0006253-24.2025.8.26.0003 (processo principal 1003776-79.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Antonio Sergio de Oliveira Santana - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda ( atual razão social de Sametrade Operadora de Saude Ltda). - Vistos. 1… Ver mais
Processo 1003776-55.2019.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ROSÂNGELA GONZADA DA SILVA - - RONALDO DA SILVA NETO - NATAN GONZAGA DA SILVA e outros - HENRIQUE KRACOCHANSKY e outros - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, o que faço com resolução do mérito (artigo 487, I, do CPC), par… Ver mais
Intimação
Processo 1003776-26.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Valney de Assunção Pina - Chamei os autos à conclusão de ofício. Revejo p. 183, 191 e 202. Com efeito, as deliberações partem do pressuposto de destituição da senhora perita (Dra Manuela Ricciardi).… Ver mais

Processo nº 1003776-35.2025.8.26.0286

ID: 276178995
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renan Klein Menchik (OAB 108008/RS) Processo 1003776-35.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tiago Santos Fiel - Vistos. Indefiro o pedido de antecipação da tutela por não me convencer de plano, sem que se estabeleça o contraditório, com exclusiva abord… Ver mais

Processo nº 1003776-42.2024.8.26.0586

ID: 325906919
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003776-42.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Fausto Liserre - Vistos. 1 - Por ora, tendo em vista a manifestação do DETRAN às fls. 62/65, oficie-se ao Juízo da 7ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP, para que tome ciê… Ver mais
Processo 1003776-42.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mania de Bordado Confecções Ltda - Big Bang Digital Ltda Me - Vistos. Através da presente ação a parte autora visa rescindir o contrato entabulado entre as partes, para criação e manuten… Ver mais
Intimação
Processo 0005670-74.2024.8.26.0229 (processo principal 0004385-80.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana de Paula Gonçalves Neves - Vistos. Trata-se pedido de penhora das ações de participação societária da Executada Hurb, na sociedade anô… Ver mais
Processo 1009693-80.2023.8.26.0229 - Usucapião - Aquisição - Geraldo Fernandes de Araujo - Gazzetta Desenvolvimento Global e Editora Ltda e outros - Vistos. Fl.174: Em relação à necessidade de apresentação da planta e memorial descritivo, é possível a reconsideração, vez que tal exigência vem send… Ver mais