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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004040-11.2024.8.26.0408" – Página 33 de 36

Processo nº 1004040-85.2025.8.26.0566

ID: 331328673
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004040-85.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.M.P. - - R.S.P.F. - "Homologo o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Este juiz constatou que a adolescente é muito independente, tem direção em sua vida, seus informes revelam-n… Ver mais
Processo 1004040-58.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Rosenilda Leocádio Martins - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído … Ver mais
Intimação
Processo 1004040-66.2021.8.26.0650 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.F.S. - J.R.S.S. - J.R.S.S. - S.F.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, e, por consequência: A) decreto o divórcio entre as partes, extinguindo o vínculo conjugal, nos termos dos artigos 226, § 6º da Co… Ver mais

Processo nº 1004040-33.2025.8.26.0066

ID: 277481955
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabiano Reis de Carvalho (OAB 168880/SP) Processo 1004040-33.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandra Rodrigues dos Santos - Processo número de ordem: 2025/001152. Vistos. O art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos qu… Ver mais
Intimação
Processo 1009181-11.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Marilda de Souza Leal - DISPOSITIVO Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE os pedidos para condenar a requerida na obrigação de fa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006869-62.2024.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrente: Prefeitura Municipal de Ourinhos - Recorrida: Sandra Regina Silvino - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - D… Ver mais

Processo nº 1004040-07.2025.8.26.0010

ID: 304095545
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004040-07.2025.8.26.0010 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - G.G.I.S. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 32/33 como emenda à inicial. 2. Defiro, parcialmente, a concessão da tutela provisória. Muito embora a guarda compartilhada seja agora a modalidad… Ver mais
Processo 1004040-05.2024.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DISTORÇÃO DE SÉRIE/IDADE - Marize Maria dos Santos Lonel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARIZE MARIA DOS SANTOS LONEL em face do MUNICÍPIO DE AMPARO para CONDENAR o réu a providenci… Ver mais
Processo 1004040-86.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Anderson Barreto de Araujo - Imóveis e Construção Ideal Eireli - Imóveis e Construção Ideal Ltda - Anderson Barreto de Araujo - Isto posto, e atento ao mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE… Ver mais
Processo 1004040-13.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Sonia Maria Pulini Fanti - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. 1) As pessoas jurídicas sem fins lucrativos (entidades filantrópicas e beneficentes), ainda que tenham objetivo soci… Ver mais