Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004063-88.2023.8.26.0408" – Página 33 de 36

Intimação
Processo 1004063-05.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1000201-26.2025.8.26.0510) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.A.F.W. - M.J.R.O. e outro - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Trata-se de ação de reconhecimento e da extinção da … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004063-37.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson Aparecido Ramos - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE R… Ver mais
Processo 1004063-04.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Emerson Rodrigues da Cruz - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído p… Ver mais

Processo nº 1004063-06.2025.8.26.0445

ID: 311230550
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004063-06.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.S. - - E.V.M.S. - 1. Em face à declaração e aos documentos apresentados, defiro à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Nos termos do §1º do art. 1.694 do CC, os alimentos devem ser fixados na p… Ver mais
Intimação
Processo 1004063-62.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Wender Costa de Souza - Vistos. A experiência aqui no CEJUSC de Jales revelou, ao menos por ora, a inviabilidade de acordo em ações idênticas à da inicial. Assim, ressalvado entendime… Ver mais
Processo 0000920-60.2025.8.26.0272 (processo principal 1004063-11.2023.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maiara Cristina Aro dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Tendo em vista o pagamento do débito exeqüendo, JULGO EXTINTO este incidente de Cu… Ver mais

Processo nº 0234341-23.2023.8.26.0500

ID: 323785723
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0234341-23.2023.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Material - Thiago Roberto Dutra - Processo de Origem: 0000113-88.2023.8.26.0408/0001 3ª Vara Cível Foro de Ourinhos Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes ci… Ver mais
Processo 1004063-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Ronaldo Soares da Anunciação - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a req… Ver mais
Processo 1004063-56.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Angelo Oliveira Machado - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, pela perda superveniente do objeto, o pedido de de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004300-29.2024.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bebedouro - Apelante: Mona Isa Batista Franco Resende - Apelado: Município de Bebedou… Ver mais