Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004067-59.2025.8.26.0278" – Página 33 de 40

Intimação
Processo 1003679-59.2025.8.26.0278 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - A.M.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. Tarje-se. Observo que, dada a natureza da ação, o feito processa-se em "SEGREDO DE JUSTIÇA", com base no artigo 189, inciso II do Estatuto Processual Civil c… Ver mais

Processo nº 1002127-59.2025.8.26.0278

ID: 278704233
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ingrid Michaelly Teles Pacheco Oliveira Alves (OAB 490641/SP) Processo 1002127-59.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Camila Andrade Pereira da Silva - Vistos. 1) Indefiro a tutela de urgência. A parte autora requer, em sede de tutela, a limitação da parcela ao valor incontrover… Ver mais

Processo nº 1005716-59.2025.8.26.0278

ID: 329439104
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005716-59.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mario Tonasso - Vistos. Consoante decisão proferida nos autos do processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, de relatoria do Desembargador Dr. Álvaro Passos, da Turma Especial de Dire… Ver mais
Processo 1003970-59.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fábio Cebrian Seguer - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - - Havpida Assistência Médica S/A e outros - Vistos. Quanto ao pedido liminar de fls. 516/517, ressalto que há ordem judicial vigente em fase de cumpriment… Ver mais
Intimação
Processo 1004067-43.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.P.S. - - J.P.S.P.S. - 1. Concedo à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. A parte autora deverá emendar a inicial para o fim de: - regularizar a representação processual dos menores A. L. S. de… Ver mais

Processo nº 0001351-80.2020.8.26.0010

ID: 323300955
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001351-80.2020.8.26.0010 (processo principal 1004067-68.2017.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Fls. 243/244: A não localização do veículo, segundo o disposto no art. 4° do Decreto-lei n. 911/69, confere ao credor a faculdade de r… Ver mais

Luiz Carlos De Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 323850893
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1004067-89.2023.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Carlos de Oliveira - Banco Pan S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor, se o caso, o que de direito em 30 dias, observando-se, para o início do cumprimento de sentença, se o caso, o peticionamento e… Ver mais

Processo nº 1004067-51.2025.8.26.0604

ID: 331253862
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004067-51.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.G.S.Q. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 32/33 como emenda à inicial. Anote-se e abra-se vista ao MP-SP. 2. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte à efetiva comprovação da necessidade, be… Ver mais

Processo nº 0001936-05.2021.8.26.0526

ID: 333989610
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001936-05.2021.8.26.0526 (processo principal 1004067-04.2019.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em ensino pré-escolar - H.M.A. - Tendo em vista que a parte exequente, devidamente intimada a se manifestar sobre a existência eventual de débito remanescente,… Ver mais

Processo nº 1005134-59.2025.8.26.0278

ID: 310116451
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005134-59.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Recebimento da Petição Inicial 1) Segredo de Justiça Indefiro o pedido de tramitação do feito em segredo de justiça, porquanto não se amolda às hipóteses do artigo 189 do Código de Pro… Ver mais
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