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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004074-04.2025.8.26.0229" – Página 33 de 34

Intimação
Processo 0001382-13.2025.8.26.0047 (processo principal 1004074-02.2024.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rodrigo Polezer Rodrigues - Vistos. Diante do decurso do prazo para apresentação de impugnação, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela par… Ver mais
Processo 1002425-04.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Douglas da Silveira Francozo - Loteadora Hortolandia Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Partes legítimas bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a serem analisadas. Dessa fo… Ver mais
Intimação
Processo 0002277-31.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 1004074-35.2014.8.26.0020) (processo principal 1004074-35.2014.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - SOUZA ACOSTA COMERCIO PROD… Ver mais

Processo nº 0004424-54.2025.8.26.0602

ID: 306457922
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004424-54.2025.8.26.0602 (processo principal 1004074-49.2025.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentação - L.Y.U.N. - Vistos. I)Fls. 57/61: embora viável em ações envolvendo o fornecimento de medicamentos/tratamentos (como decidido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiç… Ver mais

Processo nº 1004074-22.2025.8.26.0126

ID: 323908002
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004074-22.2025.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.B.C. - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, pois, ao menos por ora, inexistem elementos de convicção aptos a infirmar a presunção relativa que deriva da inclusa declaração de hip… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001649-04.2025.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Italo Matheus Souza Francischetti - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMI… Ver mais

Processo nº 1004074-74.2025.8.26.0529

ID: 292588581
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004074-74.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel Santos Fonseca - Vistos. Os Núcleos de Justiça 4.0 foram criados pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio das Resoluções 385/21 e 398/21, com objetivo de especializar e modernizar o Poder Judiciár… Ver mais
Processo 1004074-90.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Lucas de Oliveira Romano Rapussi - Vistos. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC propôs Ação de Cobrança em face de LUCAS DE OLIVEIRA ROMANO RA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004074-94.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Thiago Cesar de Tulio Bellasalma - Apelada: Aparecida Monteiro… Ver mais

Processo nº 1500642-17.2025.8.26.0229

ID: 301003274
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500642-17.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - S.G. - Vistos. Chamo o feito à ordem para a correção da tramitação e adequada individualização das persecuções penais instauradas. Analisando detidament… Ver mais