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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004099-06.2024.8.26.0438" – Página 33 de 38

Intimação
Processo 1004099-76.2025.8.26.0565 - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família - Alcides Esqaella - - Annunciata Di Nardi Esquaella - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais
Intimação
Processo 1004099-10.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcio Vinicius Lemes da Silva-me - VISTOS. A parte executada deixou de efetuar o pagamento do valor em execução, culminando no bloqueio on-line (fls. 81); e, após devidamente intimada, deixou de interpor Embargos/… Ver mais

Processo nº 0003156-69.2025.8.26.0438

ID: 304147191
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0003156-69.2025.8.26.0438 (processo principal 1005942-06.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Penápolis - Funepe - Vistos. Primeiramente, confira o cartório, antes de publicar, se os advogados das partes são os últimos que atuaram no p… Ver mais
Processo 1007494-06.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rodrigo da Silva - Mayra Carolina Mauricio de Sena Oliveira - Vistos. Dispõe o art. 42, §.1º, da Lei nº 9.099/95: "O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oit… Ver mais
Intimação
Processo 0001216-06.2024.8.26.0438 (processo principal 1005824-98.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Claudomiro Rodrigues dos Santos - Banco Agibank S.a. - Vistos. 1- Considerando que o … Ver mais

Processo nº 1001771-06.2024.8.26.0438

ID: 312818472
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001771-06.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Clebio Calixto Portella - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para: A) DECLARAR a inexistênci… Ver mais
Processo 1004099-60.2022.8.26.0572 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Joaquim Domingos - - Regina Domingos - Camilla Nardelli Ferreira e outros - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 184/186) apresentados em face da decisão/sentença fls. 181. Conheço … Ver mais

Processo nº 1004099-28.2024.8.26.0366

ID: 308424852
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004099-28.2024.8.26.0366 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - C.A.M. - - C.F.A. - Vistos. Diante da manifestação Ministerial de fls. 43, prossiga-se o feito. Publique-se o edital, conforme determina o artigo 734, § 1º, do Código de Processo Civil, a fim de … Ver mais
Processo 1004099-22.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1036661-55.2023.8.26.0001) - Embargos à Execução - Pagamento - Katia da Rocha Mendonça - - Michel Galan Machado - Neuseli de Araújo Sá Pilon e outro - Vistos em saneador, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil. Não há irregula… Ver mais

E. F. x R. D. De F.

ID: 293509751
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004099-90.2024.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F. - R.D.F. - Ante o exposto, confirmando a tutela liminar concedida na ocasião da decisão de fls. 113, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, para condenar o requerido na obrigação de prestar aliment… Ver mais