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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004298-10.2023.8.26.0229" – Página 33 de 39

Intimação
Processo 0003676-20.2025.8.26.0344 (processo principal 1004298-29.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - P.H.C.C. - E.J.T.C. - Vistos. Diante da manifestação da parte autora de fls. 91, bem como da concordância do Ministério Público (fls. 100), dec… Ver mais
Processo 1004298-23.2025.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.B.M.R.G.L.S.B.L. - - N.B.M.R.G.L.S.B.L. - Vistos. Homologo o acordo firmado entre as partes e o faço para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Declaro EXTINTO o feito com solução de mérito e o faço … Ver mais
Processo 1004298-30.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria do Livramento Pereira da Silva - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: DECLARAR a inexistência de relação jurídica e… Ver mais
Processo 1004298-20.2025.8.26.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Fixação - Fatima Aparecida Rosin Pereira - Luis Gustavo Rosin Pereira - I - Considerando que a dispensa de inventário ou de arrolamento só alcança os valores monetários expressamente discriminados na Lei nº 6.858/80 e no seu dec… Ver mais
Processo 1004298-90.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Aparecida Gonçalves Adriano - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Proceda a serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, se … Ver mais

O. J. Dos S. x L. A. T.

ID: 311047027
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004298-83.2019.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - O.J.S. - L.A.T. - L.T.T. - A.C.F.I. e outro - Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos do Processo nº 0001354-91.2020.8.26.0541, ação (de) Cumprimento de Sentença, movida por(pelo) ANDRÉIA DE SOUZA MORAES, em fac… Ver mais
ADV: Patricia Regina Viude Herrada (OAB 284276/SP), Edilson Santos de Albuquerque (OAB 328549/SP) Processo 1004298-41.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Joaquim Fernandes Neto, Marli Firmino dos Santos Fernandes - Exectdo: Casabranca Consultoria Imobiliaria - Vistos. 1) Def… Ver mais
Intimação
Processo 1004298-84.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Kelly Camargo Magalhães - Vistos. Tendo em vista as alegações da autora, não é possível deduzir a verossimilhança, tampouco existência de dano irreparável ou de difícil reparação, já que p… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004298-19.2024.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Wanderlea Vaz da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004298-19.2024.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Wanderlea Vaz da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - … Ver mais
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