Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005208-03.2024.8.26.0229" – Página 33 de 36

Processo 0002636-91.2025.8.26.0541 (processo principal 1005208-37.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Angelina Vidal Datore - Americanas S.a. - VISTOS. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), para que, no prazo de 15 dias, efetue(m), voluntariamente, o pagamento… Ver mais
Processo 0002638-61.2025.8.26.0541 (processo principal 1005208-37.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Angelina Vidal Datore - Americanas S.a. - VISTOS. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), para que, no prazo de 15 dias, efetue(m), voluntariamente, o pagamento… Ver mais
Intimação
Processo 1005208-66.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Wilton Vinhatico Ambrosio - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formula… Ver mais
Processo 0007369-03.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Implantes Day Odontologia Ltda - Vistos. Considerando o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem como ponderando a Lei 13.994/20, que alterou a Lei 9.099/95, designo audiência de tentativa de conciliação par… Ver mais

Processo nº 0005138-03.2024.8.26.0229

ID: 293968306
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005138-03.2024.8.26.0229 (processo principal 1000780-75.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Luis Alberto Lemes - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos para reconhecer o excesso de execução, nos termos do fundamentado. Homologo o cálculo trazido pela e… Ver mais
Intimação
ADV: Vinicius Marques Bernardes (OAB 385877/SP) Processo 0007466-03.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hugo Maciel Nonato Marques - Do exposto, julgo PROCEDENTES os embargos para reconhecer o excesso de execução e por isso homologar o cálculo trazido pela embargante a fls. 69 e segu… Ver mais
Intimação
ADV: Vinicius Marques Bernardes (OAB 385877/SP) Processo 0007466-03.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hugo Maciel Nonato Marques - Do exposto, julgo PROCEDENTES os embargos para reconhecer o excesso de execução e por isso homologar o cálculo trazido pela embargante a fls. 69 e segu… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000358-03.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Joao Macedo Teixeira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg … Ver mais
Processo 1502042-03.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - VALTENCIR FRANCISCO BENEDITO - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram ao… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005208-57.2022.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: K. F. da S. F. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: … Ver mais
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