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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005280-71.2025.8.26.0223" – Página 33 de 44

Processo 1005280-55.2025.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Joao Paulo de Oliveira - Vistos. Tendo em vista as características da presente demanda, reputo ser justificável a adoção de providências voltadas à confirmação da reg… Ver mais
Intimação
Processo 1005280-63.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Diante do exposto, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. A parte autora dev… Ver mais
Processo 1005280-10.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Michele Solange Jatobá Cuchi - DECOLAR.COM LTDA - - Italia Transporto Aereo S.p.a - Vistos. Tendo em vista que a obrigação foi satisfeita, JULGO EXTINTA a presente, com fundamento no art. 9… Ver mais
Processo 1005280-74.2023.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Antonio Pereira da Silva Junior - Vistos. 1. Diante da concordância da parte requerida (fls. 617/618) com os cálculos apresentados pela parte autora (fls. 605/612), HOMOLOGO, para que s… Ver mais
Intimação
Processo 1005280-32.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.R.M.R. - F.R.R. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por C. R. M. R., representada por seu genitor FELIPE RAPHAEL ROCHA, em face de MUNICÍPIO DE TATUÍ. Juntou os documentos de fl… Ver mais

Processo nº 1005280-58.2025.8.26.0292

ID: 278027430
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wellington Barbosa dos Santos (OAB 322603/SP) Processo 1005280-58.2025.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Reqte: D. R. M. D. - Por todo o exposto: Confiro o prazo de 30 (trinta) dias úteis para que seja melhor fundamentado o pedido de assistência judiciária gratuita da parte autora/virago, com d… Ver mais
Processo 1005280-56.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Edifício Residencial Maiara - Jeferson dos Reis Guedes e outro - Vistos. Petição retro: deverá o peticionário recolher a taxa de desarquivamento, conforme Comunicado nº 211/2019, em até 05 dias, observ… Ver mais
Intimação
Processo 1005280-22.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aluizio Moura dos Santos - Itaú Unibanco S/A - 1 - Em razão da suspensão disciplinar do patrono da parte autora Dr. DANIEL FERNANDO NARDON e dos indícios de litigância predatória, nos termos do item "3" do Comunicado CG n… Ver mais
Processo 0000845-71.2025.8.26.0223 (processo principal 1000585-11.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Lilian C. P. Palhares - Camila Borges do Nascimento - Vistos. Fls. 64: Conforme se verifica dos documentos juntados às fls. 49/54 e 55/60, as contas da executada já foram des… Ver mais

Processo nº 1007899-71.2025.8.26.0223

ID: 324362176
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007899-71.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alison Baptista Silva dos Santos - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A decl… Ver mais
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