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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005280-71.2025.8.26.0223" – Página 1 de 44

O. G. B. x L. F. B.

ID: 330256038
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005280-71.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.G.B. - L.F.B. - Inicialmente, defiro ao réu os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Tendo em vista o pedido pactuado entre as partes, HOMOLOGO o acordo com fundamento no artigo 487, inciso III, do Có… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1004213-71.2025.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 10042… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1004310-71.2025.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004310-71… Ver mais
Processo 0001626-92.2025.8.26.0385 (apensado ao processo 1502114-71.2025.8.26.0223) (processo principal 1502114-71.2025.8.26.0223) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - MARCELO BISPO DOS SANTOS - Vistos. Nos termos do pronunciamento do Ministério Público, cu… Ver mais
Processo 0001626-92.2025.8.26.0385 (apensado ao processo 1502114-71.2025.8.26.0223) (processo principal 1502114-71.2025.8.26.0223) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - MARCELO BISPO DOS SANTOS - Vistos. Nos termos do pronunciamento do Ministério Público, cu… Ver mais

Processo nº 0005399-49.2025.8.26.0223

ID: 324360549
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005399-49.2025.8.26.0223 (processo principal 0002300-71.2025.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Obrigações - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Vistos. Inicie-se o cumprimento de sentença, dando-se baixa definitiva nos autos de conhecimento 0002300-71.2025.8.26.0223. Intime-se a parte executada… Ver mais
Processo 4000252-71.2025.8.26.0223 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guarujá na data de 11/06/2025. Ver mais
Processo 4000155-71.2025.8.26.0223 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guarujá na data de 03/06/2025. Ver mais
Processo 4000446-71.2025.8.26.0223 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guarujá na data de 27/06/2025. Ver mais
Processo 4000349-71.2025.8.26.0223 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guarujá na data de 23/06/2025. Ver mais
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