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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005541-06.2023.8.26.0482" – Página 33 de 36

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005541-27.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Maria Aparecida Pereira Queiroz - Apelado: Companhia de Desenvolvimen… Ver mais
Advogados:
ANTONIO MARCOS DE SOUZA (OAB/SP 486.168) SIDNEY JOSE MATIOTTI (OAB/SC 3.554) EVANDRO CHINELLATO (OAB/SP 421.165) DANIELA ZINI BOZARDI (OAB/RS 101.077) WILSON RICARDO GUIMARÃES (OAB/SP 379.382) DIEGO PELEGRINO PEREZ (OAB/SP 379.885) MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES (OAB/TO 2.265) JORGE MATIOTTI NETO (OAB/SC 17.879) DAYANE FERREIRA FAGNOLI MEDRANI (OAB/SP 359.384) DANTE FRASNELLI GIANOTTO (OAB/SP 357.925) IGOR MACIEL ANTUNES (OAB/MG 74.420) JULIANE VICTAL ORTEGA (OAB/SP 337.809) MAURICIO SODRE PIRES (OAB/MG 123.721) RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781) ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/SP 303.042) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/SP 303.021) RUBIA MARA DE OLIVEIRA SIMONETTI (OAB/SP 288.870) RAFAEL OLIVEIRA DE GUSMÃO (OAB/SP 268.317) SERGIO SANTOS SETTE CÂMARA (OAB/SP 256.455) MARCELO LAFERTE RAGAZZO (OAB/SP 256.591) JOSE APARECIDO PEREIRA (OAB/SP 90.824) FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 80.833) CLAUDEMIR COLUCCI (OAB/SP 74.968) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) DECIO FREIRE JACQUES (OAB/SP 61.897) WALTER APARECIDO FRANCOLIN (OAB/SP 36.219) PATRICIA AZEVEDO DE CARVALHO MENDLOWICZ (OAB/SP 340.349) FERNANDO BONACCORSO (OAB/SP 247.080) LORENA MIL HOMENS RIELLA (OAB/SP 245.220) SARA PEREL STEINBERG (OAB/SP 24.310) MARIA HELENA CARDOSO (OAB/SP 240.221) MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO (OAB/SP 239.904) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) MARCIO FERNANDES SILVA (OAB/SP 224.988) MARIA DAS DORES GUIRALDELLI COVRE (OAB/SP 218.119) DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB/SP 212.923) CHRISTIANE DA ROCHA BOZOLO (OAB/SP 209.166) MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB/SP 193.170) ROSÂNGELA FRASNELLI GIANOTTO (OAB/SP 184.488) ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA (OAB/SP 173.071) ALESSANDRA DIAS GALASSI (OAB/SP 162.546) LUCIANA ARRUDA DE SOUZA ZANINI (OAB/SP 151.213) ROSEMEIRE GOMES MOTA DE AVILA (OAB/SP 125.139) NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB/SP 122.124) NADIA CRISTINA RIBEIRO BRUGNARO FABRI (OAB/SP 107.088)
ADV: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Juliane Victal Ortega (OAB 337809/SP), MAURICIO SODRE PIRES (OAB 123721/MG), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Igor Maciel Antunes (OAB 74420/MG), Rubia Mara de Oliveira Simonetti (O… Ver mais
Processo 0002857-30.2025.8.26.0297 (processo principal 1005541-42.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Edicléia Cristina Schiavenato - ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL - Autos nº 2024/001092. Vistos. Fls. 9/11 (petição e pla… Ver mais

Processo nº 1005541-88.2025.8.26.0529

ID: 332390850
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005541-88.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Regison Carlos Messias - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliaç… Ver mais
Processo 0014437-13.2025.8.26.0053 (processo principal 1005541-71.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - André Luis da Silva - Vistos. Como é sabido, a nova Lei Estadual nº 17.785/2023, além de majorar as alíquotas das taxas judiciária… Ver mais
Processo 1005541-41.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivani da Silva Firmiano - Hapvida Assistencia Medica S/A - Vistos Na fase de saneamento e organização do processo, deve-se delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, espe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019897-06.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Bárbara Ribeiro Trombeta (Menor(es) representado(s)) … Ver mais
Processo 0002458-92.2024.8.26.0084 (apensado ao processo 1005541-36.2023.8.26.0084) (processo principal 1005541-36.2023.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sergio Ricardo de Lima Pedro - - Viviane Cristina Pongeluppi Pedro - Incorporadora Vinda do… Ver mais

Processo nº 1005541-92.2025.8.26.0269

ID: 303810060
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005541-92.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.L.F. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao demandante. Anote-se. Quanto ao pedido de tutela de urgência, ao menos por ora, indefiro-o, ante a ausência dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civi… Ver mais
Processo 1005541-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Luiz Roberto Cavalcante de Oliveira - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 3. O … Ver mais
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