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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005769-66.2024.8.26.0604" – Página 33 de 37

Processo nº 1010522-66.2024.8.26.0604

ID: 261153454
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edvaldo Roberto Baldo de Aquino (OAB 354511/SP) Processo 1010522-66.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Villa Matão Star Ii - De rigor o prosseguimento da execução. Pretendendo-se os princípios da máxima efetividade da jurisdição e celeridade processual, proc… Ver mais

E. A. S. x B. H. B. S.

ID: 314568433
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005769-45.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: E. A. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. H. B. S. (Justiça Gratu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005769-83.2024.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Adamantina - Apelante: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A - Apelado: E… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005769-83.2024.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Adamantina - Apelante: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A - Apelado: E… Ver mais
Processo 0004438-66.2024.8.26.0604 (processo principal 1002520-54.2017.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.S.C.P. - E.C.N.P. - Vistos. 1. Fls. 17/20 Quanto ao pedido de gratuidade formulado pela ré: a mera declaração de hipossuficiência não indica … Ver mais

Processo nº 1510945-66.2024.8.26.0604

ID: 293483462
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1510945-66.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - K.S.S. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para CONDENAR o acusado K. S. S., já qualificado, ao cumprimento da pena de 21 (vinte e um) anos, 9 (nove) meses e 10 (dez) … Ver mais
Processo 1010231-66.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Robson Luis de Siqueira - - Aline Rosa Gomes - Beach Park Hotéis e Turismo S/A - - Rci Brasil Prestação de Serviços de Intercambio Ltda - DISPOSITIVO Dispositivo Ante o exposto, rejeit… Ver mais

Processo nº 1005769-17.2025.8.26.0609

ID: 311224676
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005769-17.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andre Vinicius Marchetti - Vistos. 1. Tutela de urgência. A concessão da tutela provisória de urgência demanda a presença simultânea da probabilidade do direito (fumus boni iuris) e do per… Ver mais

Processo nº 1005769-32.2025.8.26.0604

ID: 293100076
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005769-32.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condominio Edificio Villaggio Basso - 1. Concedo, à parte autora, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. O deferimento da tutela de urgência, de forma antecipada in… Ver mais

Processo nº 0001499-92.2025.8.26.0438

ID: 314663992
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001499-92.2025.8.26.0438 (processo principal 1005769-79.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Aurea Ranzulla de Matos da Silva - Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem … Ver mais