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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008040-97.2023.8.26.0405" – Página 33 de 34

Processo nº 1008040-53.2025.8.26.0009

ID: 316684576
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008040-53.2025.8.26.0009 - Ação de Partilha - Partilha - J.P.P. - 1) Defiro a gratuidade, anotando-se. 2) Trata-se de ação partilha posterior ao decreto do divórcio, com pedido de arbitramento de aluguéis, com requerimento de tutela antecipada para fixação, inaudita altera pars, de locati… Ver mais
Processo 1008040-32.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jocilene de Jesus Silva Santos - IBERIAS LINEAS AEREAS DE ESPANA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo… Ver mais

Processo nº 1008040-90.2024.8.26.0590

ID: 279761096
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Gonzaga Faria (OAB 139048/SP) Processo 1008040-90.2024.8.26.0590 - Petição Cível - Reqte: Walmir da Silva Inácio - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE com base no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil para o fim de CONDENAR a ré ao pagamento, à parte autora, das diferen… Ver mais

Processo nº 1008040-06.2025.8.26.0348

ID: 324513873
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008040-06.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia Vardai da Silva - Vistos. 1. Ante a declaração de insuficiência juntada aos autos (art. 99, §3º, do CPC) e inexistindo elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da b… Ver mais
Processo 1008040-37.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Patricia Aparecida Guerra - Diante do exposto, nos termos do inciso I do art. 487 do C.P.C., JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para condenar a requerida a recalcular o quinquê… Ver mais

Processo nº 1008040-47.2025.8.26.0011

ID: 277996266
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandre Gaetano Nicola Liquidato (OAB 138467/SP) Processo 1008040-47.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Coelho de Pina Junior - Vistos. Trata-se de ação de tutela cautelar em caráter antecedente, movida por José Coelho de Pina Júnior, representado por sua mulher e curado… Ver mais
Processo 1012958-32.2023.8.26.0604 (apensado ao processo 1008040-82.2023.8.26.0604) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Viva Vista Brisa Spe Empreendimento Imobiliário Ltda. - Condominio Viva Vista Brisa - Vistos. Cuida-se de embargos do devedor referentes a uma ex… Ver mais
Processo 0009997-82.2025.8.26.0405 (processo principal 1024627-97.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Rafael Felippe Andrade Melquem - Brasil Park Estacionamentos Ltda e outro - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplid… Ver mais
Processo 1004813-89.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria de Fátima Pinto - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do novo Códi… Ver mais
Processo 1004813-89.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria de Fátima Pinto - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do novo Códi… Ver mais
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