Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010167-90.2024.8.26.0625" – Página 33 de 35

Processo 1010167-78.2022.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.A.S.A. - J.A.A. - Vistos. Não atendida a determinação de aditamento à inicial e/ou regularização da representação processual e/ou juntada de documentos indispensáveis à propositura da aç… Ver mais
Processo 1010167-37.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Adriana Cortado Shammass de Mancilha - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009544-65.2024.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Alexandre Mauro Paulão - Recorrido: Prefeitura Municipal de Carapicuíba - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. … Ver mais

Processo nº 1501375-90.2024.8.26.0625

ID: 302626208
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501375-90.2024.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.R.R. - Vistos. A denúncia atende aos requisitos previstos no art. 41 do Código de Processo Penal, afigurando-se apta a desencadear relação processual válida: expõe os fatos e suas circunstâncias e a… Ver mais

Processo nº 1506613-90.2024.8.26.0625

ID: 323685968
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506613-90.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1506612-08.2024.8.26.0625) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.V.S. - Considerando que a vítima informou que deseja a manutenção das medidas protetivas que lhe foram concedidas nestes autos, bem como … Ver mais
DESPACHO Nº 1010167-76.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: Basso & Adani Comércio de Combustíveis Ltda. - Apdo/Apte: Vibra Energia S.a… Ver mais
Processo 1007257-90.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Iracema Morgado Chinisto - - Vera Lúcia Rother de Camargo, tabeliã do Taubaté Cartório de Registro Civil e Tabelionato e outro - I - Da Preliminar de Ilegitimidade Passiva A corré VERA LÚCIA ROTHER DE CAMA… Ver mais
ADV: Antonio Osvaldo Gustavo da Silva (OAB 46604/SP), Vanessa Cristina Rachid Munhoz (OAB 318226/SP) Processo 1018024-90.2024.8.26.0625 - Inventário - Invtante: Maria Cecilia Veronezzi de Campos Klinkenbergh, Ivone Veronezzi de Campos - Vistos. I - Fls. 111/114: em que pesem os argumentos apresenta… Ver mais

M. A. C. De F. x J. P. De F.

ID: 319751559
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017151-90.2024.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.C.F. - J.P.F. - Vistos. I - Fls. 93: Defiro o pedido de pesquisa de bens/ativos financeiros em nome do réu, através das rotinas eletrônicas de praxe, assim como ofício ao INSS, solicitando informações sobre a existência de… Ver mais

Processo nº 0004930-91.2025.8.26.0032

ID: 325114174
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004930-91.2025.8.26.0032 (processo principal 1010167-94.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Daniel Rodrigo Martins da Silva - Vistos. Fls. 55-64: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença ofertada pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO alegando… Ver mais
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