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Processo nº 1024786-60.2025.8.26.0602

ID: 323375944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024786-60.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO VERANO NAVARRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CICERO LINO BEZERRA

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Processo 1024786-60.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Eduardo Verano Navarro - Vistos. 1) Anote-se a prioridade na tramitação do feito, nos termos da Lei 10.741/03. 2) Dian…

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Processo nº 0011330-60.2025.8.26.0602

ID: 327179439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011330-60.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. C. G. S. I. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

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Processo 0011330-60.2025.8.26.0602 (processo principal 1035736-65.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - AUSÊNCIA DE VAGA - R.C.G.S.I.A. - Vistos, etc. 1)Intime-se a par…

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Processo nº 0012009-60.2025.8.26.0602

ID: 335773961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012009-60.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

R. C. G. S. I. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

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Processo 0012009-60.2025.8.26.0602 (processo principal 1000093-46.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - AUSÊNCIA DE VAGA - R.C.G.S.I.A. - Vistos, etc. 1)Intime-se a par…

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Processo nº 1026823-60.2025.8.26.0602

ID: 335695202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026823-60.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO CRISTã DE MOçOS DE SOROCABA - ACM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CAMARGO MATHIAZZI

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Processo 1026823-60.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Associação Cristã de Moços de Sorocaba - Acm - Cite-se o(a) executado(a) para, no prazo de três dias efetuar…

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Processo nº 1015280-77.2025.8.26.0564

ID: 307479473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015280-77.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CHRYS RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRYS RAMOS DA SILVA

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Processo 1015280-77.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Chrys Ramos da Silva - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Fls. 42/43… Processo 1015280-77.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Chrys Ramos da Silva - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Fls. 42/43: os documentos juntados a fls. 06/13 foram livremente classificados como "documentos diversos" pela advogada autora quando poderiam ter sido por ela mesma classificados como "documentos sigilosos". A despeito disso, o simples fato de o crédito exequendo ter origem em ação em que se discutia prestação alimentícia, não torna esta ação sensível ou com aptidão de afronta à intimidade das partes e terceiros. Veja-se que a lide trata de interesses patrimoniais individuais disponíveis de partes maiores e capazes. Portanto, não procede o pedido de tramitação sigilosa de todo o processo. Nesse sentido: "Execução de título extrajudicial em prestação de serviços advocatícios - impossibilidade de decretação de sigilo - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais I - Os conteúdos dos documentos juntados pela agravada-credora na execução embasada em contrato de prestação de serviços advocatícios não autorizam a decretação de seu sigilo, porquanto não se enquadram na hipótese do art. 189, inc. III, do CPC, uma vez que inexiste divulgação de dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade, ou de dados pessoais, confidenciais e estratégicos que possam ser utilizados para ocasionar prejuízo às partes envolvidas ou a terceiros. II - A Lei 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, não tem como objetivo autorizar a atribuição de segredo de justiça a documentos que instruam demandas judiciais e que contenham dados pessoais das partes e de terceiros. (Acórdão 1362687, 07199479520218070000, Relatora: VERA ANDRIGHI, Sexta Turma Cível, data de julgamento: 4/8/2021, publicado no DJE: 23/8/2021). Assim, indefiro o pedido de tramitação sigilosa do feito, mas autorizo a alteração da classificação do documento de fls. 06/13. Providencie a serventia. Int. Dilig. - ADV: CHRYS RAMOS DA SILVA (OAB 196427/SP)

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Processo nº 1015280-77.2025.8.26.0564

ID: 307479919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015280-77.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CHRYS RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRYS RAMOS DA SILVA

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Processo 1015280-77.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Chrys Ramos da Silva - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Fls. 42/43… Processo 1015280-77.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Chrys Ramos da Silva - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Fls. 42/43: os documentos juntados a fls. 06/13 foram livremente classificados como "documentos diversos" pela advogada autora quando poderiam ter sido por ela mesma classificados como "documentos sigilosos". A despeito disso, o simples fato de o crédito exequendo ter origem em ação em que se discutia prestação alimentícia, não torna esta ação sensível ou com aptidão de afronta à intimidade das partes e terceiros. Veja-se que a lide trata de interesses patrimoniais individuais disponíveis de partes maiores e capazes. Portanto, não procede o pedido de tramitação sigilosa de todo o processo. Nesse sentido: "Execução de título extrajudicial em prestação de serviços advocatícios - impossibilidade de decretação de sigilo - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais I - Os conteúdos dos documentos juntados pela agravada-credora na execução embasada em contrato de prestação de serviços advocatícios não autorizam a decretação de seu sigilo, porquanto não se enquadram na hipótese do art. 189, inc. III, do CPC, uma vez que inexiste divulgação de dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade, ou de dados pessoais, confidenciais e estratégicos que possam ser utilizados para ocasionar prejuízo às partes envolvidas ou a terceiros. II - A Lei 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, não tem como objetivo autorizar a atribuição de segredo de justiça a documentos que instruam demandas judiciais e que contenham dados pessoais das partes e de terceiros. (Acórdão 1362687, 07199479520218070000, Relatora: VERA ANDRIGHI, Sexta Turma Cível, data de julgamento: 4/8/2021, publicado no DJE: 23/8/2021). Assim, indefiro o pedido de tramitação sigilosa do feito, mas autorizo a alteração da classificação do documento de fls. 06/13. Providencie a serventia. Int. Dilig. - ADV: CHRYS RAMOS DA SILVA (OAB 196427/SP)

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Weslewesley Aparecido De Sousa x Unimed Franca Sociedade Cooperativa De Serviços Médicos E Hospitalares

ID: 330149980

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015280-51.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WESLEWESLEY APARECIDO DE SOUSA

Polo Passivo:

UNIMED FRANCA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIçOS MéDICOS E HOSPITALARES

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA DANIELLI FERREIRA

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MARLO RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO HENRIQUE BRANQUINHO BARBOZA TOZZI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015280-51.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015280-51.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: WesleWesley Aparecido de Sousa - Apelado: Unimed Franca Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DE CIRURGIA BARIÁTRICA. CONDIÇÃO PREEXISTENTE. CARÊNCIA. AÇÃO CONDENATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO BENEFICIÁRIO. ALEGAÇÃO DE DECURSO DE CARÊNCIA PARA CIRURGIA DE EMERGÊNCIA. RISCO DE MORTE OU LESÃO IRREPARÁVEL NÃO DEMONSTRADO. EMERGÊNCIA NÃO PROVADA. ALEGAÇÃO DE QUE OPERADORA TEM OBRIGAÇÃO DE COBRIR PROCEDIMENTO PARA CONDIÇÃO PREEXISTENTE, PARA A QUAL NÃO EXIGIU EXAME MÉDICO (SÚM. 609/STJ). REGRA VOLTADA PARA CASOS DE OMISSÃO DE CONDIÇÃO PREEXISTENTE PELO BENEFICIÁRIO. APELANTE, CONTUDO, INFORMOU OBESIDADE GRAVE AO ADERIR AO PLANO. NEGATIVA DA OPERADORA CORRETAMENTE RESPALDADA NA CARÊNCIA DE 24 MESES PARA COBERTURA DE CONDIÇÕES PREEXISTENTES (ART. 11 DA LEI 9.656/1998). SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DO BENEFICIÁRIO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi (OAB: 327148/SP) - Marlo Russo (OAB: 112251/SP) - Camila Danielli Ferreira (OAB: 343245/SP) - Sala 702 – 7º andar

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Weslewesley Aparecido De Sousa x Unimed Franca Sociedade Cooperativa De Serviços Médicos E Hospitalares

ID: 331422938

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015280-51.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WESLEWESLEY APARECIDO DE SOUSA

Polo Passivo:

UNIMED FRANCA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIçOS MéDICOS E HOSPITALARES

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA DANIELLI FERREIRA

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MARLO RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO HENRIQUE BRANQUINHO BARBOZA TOZZI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015280-51.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015280-51.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: WesleWesley Aparecido de Sousa - Apelado: Unimed Franca Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DE CIRURGIA BARIÁTRICA. CONDIÇÃO PREEXISTENTE. CARÊNCIA. AÇÃO CONDENATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO BENEFICIÁRIO. ALEGAÇÃO DE DECURSO DE CARÊNCIA PARA CIRURGIA DE EMERGÊNCIA. RISCO DE MORTE OU LESÃO IRREPARÁVEL NÃO DEMONSTRADO. EMERGÊNCIA NÃO PROVADA. ALEGAÇÃO DE QUE OPERADORA TEM OBRIGAÇÃO DE COBRIR PROCEDIMENTO PARA CONDIÇÃO PREEXISTENTE, PARA A QUAL NÃO EXIGIU EXAME MÉDICO (SÚM. 609/STJ). REGRA VOLTADA PARA CASOS DE OMISSÃO DE CONDIÇÃO PREEXISTENTE PELO BENEFICIÁRIO. APELANTE, CONTUDO, INFORMOU OBESIDADE GRAVE AO ADERIR AO PLANO. NEGATIVA DA OPERADORA CORRETAMENTE RESPALDADA NA CARÊNCIA DE 24 MESES PARA COBERTURA DE CONDIÇÕES PREEXISTENTES (ART. 11 DA LEI 9.656/1998). SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DO BENEFICIÁRIO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi (OAB: 327148/SP) - Marlo Russo (OAB: 112251/SP) - Camila Danielli Ferreira (OAB: 343245/SP) - Sala 702 – 7º andar

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Processo nº 1010042-60.2025.8.26.0602

ID: 302562560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010042-60.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ACRTS - ASSOCIAçãO CULTURAL DE RENOVAçãO TECNOLóGICA SOROCABANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ROSATI

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CARLA RODRIGUES MOREAU

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Processo 1010042-60.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ACRTS - Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana - Vistos. 1)- Cite-se a parte executad…

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Processo nº 1022652-60.2025.8.26.0602

ID: 306521128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022652-60.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022652-60.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Diante das especificidades da causa que ora analiso, vislumbro, ao menos nesse exame perfunc…

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