Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036113-53.2024.8.26.0564" – Página 33 de 33

DESPACHO Nº 1023212-53.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Ivair Andre Anselmo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004909-78.2024.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Recorrente: Dioni Rogério Alves Teixeira - Recorrido: Prefeitura Municipal de Penápolis - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao … Ver mais

C. P. F. x A. L. M.

ID: 320330723
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007193-12.2023.8.26.0309 (processo principal 1007326-71.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - C.P.F. - A.L.M. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Observo que o valor devido pela executada é aquele originalmente fixado na r sentença,… Ver mais

Processo nº 0011405-53.2024.8.26.0564

ID: 292635368
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011405-53.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - M.S.B. - Vistos, 1) Fls. 1434 e 1436 - Defiro, anotando-se o cadastramento dos procuradores municipais. 2) Fls. 1437/1438 - Consta dos autos que a autora está atualmente lotada na Secretaria da Educação, no setor de trans… Ver mais
Processo 1036113-87.2024.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Terceira Via Administração, Participaçoes e Empreendimentos Ltda Epp - Allonda Ambiental Engenharia Ltda - Vistos. Fls. 134/223: rejeito os embargos de declaração não havendo o… Ver mais
Processo 0018389-53.2024.8.26.0564 (processo principal 1010774-29.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Protesto de CDA - Astro Abc Industria e Comercio Limitada - Vistos. Diante da(o) concordância do(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO os cálculos apr… Ver mais
Processo 0006579-47.2025.8.26.0564 (processo principal 1018265-53.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberson Dias - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da concordância manifestada pelo INSS em p.56, ACOLHO E HOMOLOGO o cálculo apresen… Ver mais
Processo 1014773-53.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Ingresso e Concurso - Cirlei Izabel da Silva Paiva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação na qual a autora, professora contratada na rede pública e… Ver mais

Processo nº 1036113-53.2025.8.26.0100

ID: 279977486
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Oswaldo Machado de Oliveira Neto (OAB 267517/SP) Processo 1036113-53.2025.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Monica Matias Soares - A- Da possibilidade de usucapião administrativa: Com o advento do Código de Processo Civil de 2.015, instituiu-se, em nosso ordenamento jurídico, a usucapião extrajud… Ver mais
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