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Processo nº 1029331-91.2024.8.26.0576

ID: 302521715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029331-91.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LOMA LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DIAS CÔRTES

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CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029331-91.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Empresas - Loma Licenciamento de Marcas Ltda - Vistos. Fls. 349: Manifestação da autora pleiteando a análise do pedido de tutela de urg…

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Jocimara Mendes Ambrosio Gueralti x Mercado Crédito Holding Financeira Ltda e outros

ID: 294645358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027294-91.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOCIMARA MENDES AMBROSIO GUERALTI

Polo Passivo:

MERCADO CRéDITO HOLDING FINANCEIRA LTDA MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

MAURO ZANIN JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027294-91.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jocimara Mendes Ambrosio Gueralti - Mercado Crédito Holding Financeira Ltda - - Mercado Pa…

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Luiz Carlos Nerdelli e outros x João Vitor Aquino Relvas

ID: 280915495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1052902-91.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS NERDELLI REBECA NARDELLI MOLINARI

Polo Passivo:

JOãO VITOR AQUINO RELVAS

Intimação

Advogados:

PAULA RUIZ TEMPONI

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LUIS FERNANDO PAULUCCI

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CAIO FELIPE BERTOLDI GUIMARÃES

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ADV: Luis Fernando Paulucci (OAB 224958/SP), Paula Ruiz Temponi (OAB 309246/SP), Caio Felipe Bertoldi Guimarães (OAB 433639/SP) Processo 1052902-91.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial C…

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Daniel Lugui x Buser Brasil Teconologia Ltda e outros

ID: 320947615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1057946-91.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LUGUI

Polo Passivo:

BUSER BRASIL TECONOLOGIA LTDA E. R. TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

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JADER RAFAEL BORGES

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DIEGO DE MOURA SILVESTRINI

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BRUNO NAVAS RIBEIRO DE OLIVEIRA

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Processo 1057946-91.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Daniel Lugui - Buser Brasil Teconologia Ltda - - E. R. Transportes e Turismo Ltda - A…

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Barbara Maria Frigeri x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.

ID: 325561750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003238-91.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA MARIA FRIGERI

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA CLARA LEMOS DE FARIAS

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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Processo 1003238-91.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Barbara Maria Frigeri - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Vistos. (1) Defiro a gratuid…

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Processo nº 0009023-17.2025.8.26.0576

ID: 328387752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009023-17.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DOS SANTOS AGUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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Processo 0009023-17.2025.8.26.0576 (processo principal 1002850-91.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alessandra dos Santos Agua - Vistos. Ante …

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Francislaine Aparecida Pereira Dos Santos x Banco C6 Consignado S/A

ID: 329434485

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1046791-91.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISLAINE APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Despacho

Advogados:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

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DANIEL FERNANDO NARDON

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DESPACHO Nº 1046791-91.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1040001-91.2024.8.26.0576

ID: 333466806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1040001-91.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA CIENCIA GUSTAVO BORGES DE FREITAS SEBASTIAO BORGES DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUAN GAMINO FERREIRA

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Processo 1040001-91.2024.8.26.0576 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Sebastiao Borges de Freitas - - Antonia Ciencia - - Gustavo Borges de Freitas e outro - VISTOS. 1- Comprovado …

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Processo nº 1036121-70.2024.8.26.0001

ID: 333848358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036121-70.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA KASSIA DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME BADRA

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Processo 1036121-70.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Josefa Kassia de Castro - Vistos. Fls. 117/119: trata-se de reiteração de embargos de declaração opost…

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Processo nº 1507056-91.2024.8.26.0576

ID: 281279562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1507056-91.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL MOREIRA DE LIMA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1507056-91.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Daniel Moreira de Lima - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São José d… ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1507056-91.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Daniel Moreira de Lima - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Carolina Marchiori Bueno Cocenzo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DANIEL MOREIRA DE LIMA, Brasileiro, Armador, RG 1245628, CPF 024.069.712-01, Nascido/Nascida 01/10/1993, de cor Pardo, natural de Humaita - AM, com endereço à Avenida Joao Dias da Silva, 201, Jardim Primavera, CEP 15061-450, São José do Rio Preto - SP, Fone 69992711866, por infração ao(s) artigo(s): Art. 331 (duas vezes) c/c Art. 70 "caput" ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1507056-91.2024.8.26.0576, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: No dia 27 de novembro de 2023, por volta das 22h23, na Avenida João Dias da Silva, nº 201, Jardim Primavera, nesta cidade e comarca de São José do Rio Preto, DANIEL MOREIRA DE LIMA desacatou os policiais militares Bruno Henrique Casimiro e Antonio Luiz Tozze Filho, funcionários públicos, no exercício da função e em razão dela. Segundo apurado, na data dos fatos, o denunciado estava consumindo bebidas no restaurante Churrascaria Batistella e chegou a dormir em um banco. Funcionários do restaurante, incluindo Jader Leonardo Chiodi Domingos, pediram para DANIEL deixar o local, pois estava atrapalhando o atendimento, todavia, o denunciado recusou-se a sair e ainda tentou agredir e ofendeu os funcionários. Assim, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso por duas vezes no art. 331, na forma do art. 70, ambos do Código Penal.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José do Rio Preto, aos 22 de maio de 2025.

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