Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036144-56.2024.8.26.0602" – Página 33 de 39

Silvana Rodrigues Da Silva x Banco Inbursa S/A

ID: 315191157

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031100-56.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO INBURSA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031100-56.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1503684-56.2024.8.26.0602

ID: 323222646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1503684-56.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DOS S.

Intimação

Advogados:

VANILDA MURARO MATHEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503684-56.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio proposta por D.C.M.S. em face de A.S., ambos qualificados nos autos. 1) Designada au…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1020430-56.2024.8.26.0602

ID: 333357647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020430-56.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ACRESP ASSOCIAçãO CULTURAL E RECREATIVA DOS SERVIDORES PUBLICOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON LINS DA SILVA LEIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICHARD NOGUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020430-56.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Acresp Associação Cultural e Recreativa dos Servidores Publicos - 1)- Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o rec…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mareplast Comércio De Embalagens Eire x Prestes Empreendimentos Imobiliarios Eir

ID: 334056009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021303-56.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MAREPLAST COMéRCIO DE EMBALAGENS EIRE

Polo Passivo:

PRESTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIR

Intimação

Advogados:

RENÉ EDNILSON DA COSTA CONTÓ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOYCE LIMA DE FREITAS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021303-56.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mareplast Comércio de Embalagens Eire - Prestes Empreendimentos Imobiliarios Eir - Vistos. Rejeito os em…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1503684-56.2024.8.26.0602

ID: 334962091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1503684-56.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DOS S.

Intimação

Advogados:

VANILDA MURARO MATHEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503684-56.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio proposta por D.C.M.S. em face de A.S., ambos qualificados nos autos. 1) Designada au…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joseane De Oliveira Sutil x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 302608579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027608-56.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSEANE DE OLIVEIRA SUTIL

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

DIMITRY LIMA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027608-56.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joseane de Oliveira Sutil - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Trat… Processo 1027608-56.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joseane de Oliveira Sutil - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Trata-se de ação declaratória acumulada com indenização por danos morais, em que a parte autora nega a existência de relação jurídica entre as partes, de modo a impugnar descontos associativos indevidos em benefício previdenciário. DECIDO. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC admitiu, em 29.05.2025, publicada em 12.06.2025, o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. COMUNICA, ainda, que, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, há determinação de suspensão, de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal. Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJ n. 75059; no levantamento, o código SAJ é n. 14985 (1ª instância) ou n. 55555 (2ª instância). Posto isso, SUSPENDO o processo até o julgamento do Tema. Intimem-se. - ADV: ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP), DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Funserv Fundacao Da Seguridade Social Dos Servidores Publicos Municipais De Sorocaba x Aparecida Mahuad

ID: 313401981

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1040024-56.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA

Polo Passivo:

APARECIDA MAHUAD

Intimação de acórdão

Advogados:

IAN MATIELLO GRASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRLENE DE SOUZA ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040024-56.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Mun…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Funserv Fundacao Da Seguridade Social Dos Servidores Publicos Municipais De Sorocaba x Aparecida Mahuad

ID: 313333795

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1040024-56.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA

Polo Passivo:

APARECIDA MAHUAD

Intimação de acórdão

Advogados:

IAN MATIELLO GRASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRLENE DE SOUZA ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040024-56.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Mun…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Clayton Yoshio Dos Santos x Alisim Gestão Condominial Eireli

ID: 277906551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010951-56.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLAYTON YOSHIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ALISIM GESTãO CONDOMINIAL EIRELI

Intimação

Advogados:

RAFAEL SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIEZER WEBER DE PAULA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAYTON YOSHIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eliezer Weber de Paula Souza (OAB 193871/SP), Clayton Yoshio dos Santos (OAB 317500/SP), Rafael Silva Pereira (OAB 352003/SP) Processo 0010951-56.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqt…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1049336-56.2024.8.26.0602

ID: 331208295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1049336-56.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO LUIZ SPINARDI EDNEíA MARIA SPINARDI ELOISE MARIA SPINARDI PIRES LUIZ CASSIO DE DEUS PIRES MARIA ALICE LOPES SPINARDI RUTH PAES DE ALMEIDA SPINARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO LORATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1049336-56.2024.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alfredo Luiz Spinardi - - Ruth Paes de Almeida Spinardi - - Edneía Maria Spinardi - - Eloise Maria Spinardi Pires - - L… Processo 1049336-56.2024.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alfredo Luiz Spinardi - - Ruth Paes de Almeida Spinardi - - Edneía Maria Spinardi - - Eloise Maria Spinardi Pires - - Luiz Cassio de Deus Pires - - Maria Alice Lopes Spinardi - Relação: 0545/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 232/236 e os documentos que a acompanham como emenda à inicial. Regularizado o recolhimento da taxa judiciária. 2. Para que se permita a recepção das emendas e dar início ao ciclo citatório, necessária a providência de verificação quanto à regularidade técnica da planta e do memorial descritivo. Isso posto, deverá a parte autora requerer ao competente registro de imóveis, e para tanto a presente decisão servirá de ofício ao Oficial que a apresentar, instruída com cópia da planta e memorial que embasam esta ação (fls. 209/212, respectivamente), e juntar aos autos certidão: - passada ao pé de requerimento onde conste a descrição do imóvel usucapiendo (conforme o correto memorial descritivo e levantamento planimétrico, que devem instruir o requerimento), de modo a verificar se tal imóvel pertence a essa circunscrição registrária, se está matriculado (mesmo se inserido em área maior), e, caso positivo, registrado em nome de quem; - de que o memorial e a planta anexos ao requerimento não apresentam imperfeições técnicas, capazes de obstar eventual registro, se porventura procedente a ação de usucapião, pois são cópias das peças que instruem o pedido judicial. 3. A resposta deverá ser enviada para o endereço eletrônico institucional da Unidade Judicial, qual seja, upj6a9sorocaba@tjsp.jus.br. 4. Deverá a parte autora imprimir a presente decisão-ofício, protocolizá-la e comprovar nos autos, em 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Luiz Roberto Lorato (OAB 91211/SP) - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP), LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP), LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP), LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP), LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP), LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 383 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes