Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036189-69.2024.8.26.0405" – Página 33 de 41

Paulo Sérgio Da Silva x Lalamove Tecnologia (Brasil) Ltda

ID: 304069198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032503-69.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO DA SILVA

Polo Passivo:

LALAMOVE TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA ANTONIA DE JESUS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032503-69.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Paulo Sérgio da Silva - Lalamove Tecnologia (Brasil) Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paulo Sérgio Da Silva x Lalamove Tecnologia (Brasil) Ltda

ID: 304068133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032503-69.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO DA SILVA

Polo Passivo:

LALAMOVE TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA ANTONIA DE JESUS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032503-69.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Paulo Sérgio da Silva - Lalamove Tecnologia (Brasil) Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Blend Bela Vista x Premium Bv Investimento Imobiliário Spe Ltda

ID: 279764747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002821-69.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BLEND BELA VISTA

Polo Passivo:

PREMIUM BV INVESTIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

JULIO NICOLAU FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO VOLANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Carlos Eduardo Volante (OAB 236739/SP) Processo 1002821-69.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Blend Bela Vista - Exectdo: Premium Bv…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. G. R. x V. L. S. E. S.

ID: 326940050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016401-69.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. G. R.

Polo Passivo:

V. L. S. E. S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO BIANCHI DAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS BORGES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016401-69.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.G.R. - V.L.S.E. - Vistos. Fls. 301/319 : Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001657-69.2024.8.26.0405

ID: 328490345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001657-69.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LEONY LYRA RIOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001657-69.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Observando a condição deínfimo/irrisório do v…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1030757-69.2024.8.26.0405

ID: 330948419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1030757-69.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRATELLI CLINICAS ODONTOLOGICAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030757-69.2024.8.26.0405 - Monitória - Pagamento - Fratelli Clinicas Odontologicas - Vistos. O processo deve ser extinto sem resolução do mérito. O autor foi regularmente intimado, via post…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Cristina Fabrini Fernandes Catuzzi x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 294872911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010220-80.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA FABRINI FERNANDES CATUZZI

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIO RAIMUNDO HOFFMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR MORAES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010220-80.2025.8.26.0002 (processo principal 1036189-51.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Maria Cristina Fabrini Fernandes Catuzzi - Amil Assistência Médica… Processo 0010220-80.2025.8.26.0002 (processo principal 1036189-51.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Maria Cristina Fabrini Fernandes Catuzzi - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. 1- Considerando-se os cálculos apresentados pelo credor, fica a devedora intimada, na pessoa do advogado via DJe, para pagamento do débito em 15 (quinze) dias, na forma do art. 513 do CPC. Não havendo pagamento ou realizado pagamento parcial do débito, incidirão (a) multa processual de 10% e (b) honorários de advogado de 10% sobre o valor atualizado da execução (art. 523, §1º e §2º, do CPC). 2- Decorrido o prazo sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar o executado impugnação nos próprios autos (art. 525, CPC). 3- Decorridos os prazos supra in albis e não tendo sido indicados outros bens, DETERMINO que o exequente, em 05 (cinco) dias, apresente planilha atualizada, já incluída a multa processual e honorários, e recolha a respectiva taxa (cód. 434-1, 3 UFESPs para cada CPF/CNPJ, se não for beneficiário(a) da gratuidade processual). Após, providencie a Serventia, via SISBAJUD, com realização de reiteradas ordens automáticas pelo prazo de 30 (trinta) dias, o bloqueio judicial de valores eventualmente depositados na conta corrente da executada AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, CNPJ 29.309.127/0001-79, até o valor atualizado do débito (planilha a ser juntada pelo exequente). 3a- Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie a Serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial com posterior liberação de contas bancárias para livre movimentação pela executada. 4- Com a juntada das respostas, intimem-se as partes do resultado, devendo o(a) exequente manifestar-se em termos de EFETIVO prosseguimento do feito. Sem manifestação em 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos (art. 921, III do CPC), observado, desde logo, o disposto no art. 921, §4º, do CPC quanto à prescrição da pretensão executiva. Int. - ADV: LUCIO RAIMUNDO HOFFMANN (OAB 309343/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), JULIO CESAR MORAES DOS SANTOS (OAB 121277/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036189-80.2025.8.26.0002

ID: 278410415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036189-80.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRENDA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELLE PAULA DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREY FRANCISCO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Grazielle Paula de Morais (OAB 352194/SP), Andrey Francisco de Campos (OAB 465027/SP) Processo 1036189-80.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Brenda Alves - Vistos. 1- Recebo a em… ADV: Grazielle Paula de Morais (OAB 352194/SP), Andrey Francisco de Campos (OAB 465027/SP) Processo 1036189-80.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Brenda Alves - Vistos. 1- Recebo a emenda de fls. 42/45, passando a decisão a conter o seguinte teor quanto a liminar: "Impõe-se observar que o artigo 300 do CPC possibilita antecipar total ou parcialmente os efeitos da tutela pretendida, desde que presentes os elementos que evidenciem a probabilidade do direito reclamado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso dos autos, a parte autora alega que teve seu serviço de água cortado após ter recebido faturas com valores incompatíveis com seu consumo. Requer, em sede de antecipação de tutela, que a parte requerida promova a rescisão imediata do contrato, determine a suspensão de exigibilidade do débito e se abstenha de negativar o nome da autora em razão do referido débito. Analisando os autos e os documentos juntados, verifico presente a probabilidade do direito, tendo em vista o próprio reconhecimento expresso da aplicação da compensação integral dos valores lançados com base em medição defeituosa (fl.19). O perigo de dano deriva de possível negativação do nome da parte autora em decorrência do inadimplemento. Pelo exposto, DEFIRO a tutela de urgência ora pretendida para determinar que a parte requerida providencie o cancelamento do contrato em nome da autora, suspenda a exigibilidade do débito no valor de R$11.548,15 e a anotação do nome da autora nos cadastros de inadimplentes, até decisão final deste processo. Defiro o prazo de cinco dias para cumprimento, sob pena de multa diária no valor de 500,00, limitada a trinta dias. Considerando-se o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional número 45 (reforma do Judiciário), cópia da presente servirá de OFICIO, cuidando a requerente do seu encaminhamento, comprovando-se no prazo de cinco dias. 2- Diante dos documentos agora apresentados, defiro a gratuidade processual à parte autora. 3- Cumpra-se a decisão inicial, com a citação da requerida. Intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036189-23.2025.8.26.0506

ID: 333060642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036189-23.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

I. N. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN VON SOHSTEN PEREIRA REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036189-23.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - I.N.R. - É responsabilidade do Juiz aferir, com seriedade, acerca da condição econômica da parte … Processo 1036189-23.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - I.N.R. - É responsabilidade do Juiz aferir, com seriedade, acerca da condição econômica da parte requerente da assistência judiciária, baseado em elementos objetivos, a fim de conceder ou não o benefício da assistência judiciária. A Constituição Federal, artigo 5º, LXXIV, prevê a concessão da assistência judiciária aos que comprovarem insuficiência de recursos, de modo que é necessário exigir-se da parte que pleiteia o benefício, mesmo se declarando pobre e sem condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado (Lei 1.060/50, artigo 4º), que faça prova do alegado, fornecendo ao Juízo elementos convincentes para o deferimento da justiça gratuita. Nesta oportunidade, vale transcrever trecho do v. acórdão proferido pelo ilustre Des. Ramon Mateo Júnior, no Agravo Interno nº 1040924-80.2017.8.26.0506/50000, julgado em 5 de fevereiro de 2019: "Observe-se que se constata, infelizmente, que em muitos casos a concessão do benefício vem sendo desvirtuada de seu verdadeiro sentido; utilizado por litigantes que teriam condições de arcar com as despesas processuais e custas judiciais e que, visam com o deferimento do benefício da gratuidade uma forma de escudar-se do pagamento da sucumbência (especialmente quanto aos honorários advocatícios), levando sua insurgência até as últimas instâncias, inflando os Tribunais, mais com o cunho protelatório do que embasados na convicção de seu direito. Essa prática precisa mudar, para o bem da sociedade, defesa do patrimônio público e alívio dos Tribunais". Assim, providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, a juntada de sua última declaração de imposto de renda e extratos bancários acompanhados do Relatório de Contas e Relacionamentos com Bancos (CSS) emitidos pelo Banco Central, a fim de possibilitar a este Juízo uma melhor análise do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita ou promova o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Intime-se. Ribeirão Preto, 22 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: WILLIAN VON SOHSTEN PEREIRA REZENDE (OAB 402819/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Incorplan Incorporações E Loteamentos Ltda e outros x Valdecir Fogaça

ID: 294576984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014849-69.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INCORPLAN INCORPORAçõES E LOTEAMENTOS LTDA VALDECIR FOGAçA

Polo Passivo:

VALDECIR FOGAÇA

Intimação

Advogados:

MARTHA DE OLIVEIRA SATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FAUEZ OLIVEIRA KASSAB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014849-69.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Valdecir Fogaça - Incorplan Incorporações e Loteamentos Ltda - VALDECIR FOGAÇA - Ante o exp…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 401 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes