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Processo nº 1018213-03.2025.8.26.0506

ID: 335331287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1018213-03.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL SEVERINO DE PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO AUGUSTUS TEIXEIRA

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Processo 1018213-03.2025.8.26.0506 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Samuel Severino de Paulo - Vistos. 1. Páginas 67/68 (ofício oriundo do juízo da Vara do Juizado Especial Cível d…

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Processo nº 0012711-03.2025.8.26.0506

ID: 337271683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012711-03.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE CRISTINA ANHOLETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA VILLAS BOAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012711-03.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1042547-72.2023.8.26.0506) (processo principal 1042547-72.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência sa…

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Processo nº 1036255-52.2015.8.26.0506

ID: 296043238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036255-52.2015.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDREZA SIQUEIRA SANTIAGO MENDONçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036255-52.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Andreza Siqueira Santiago Mendonça - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a … Processo 1036255-52.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Andreza Siqueira Santiago Mendonça - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. 2) Deve o polo credor/exequente instruir no momento do cadastro do incidente com os recolhimentos necessários (exemplo: taxa judiciária correspondente a 2% do valor do crédito, bem como das despesas postais ou diligências para intimação pessoal do polo executado, na hipótese de ser revel), ficando dispensado do recolhimento na hipótese de ser beneficiário da justiça gratuita e/ou quando o incidente se tratar de execução de honorários advocatícios (conforme Lei 15.109/2025, de 13/03/2025). 3) Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva - ADV: EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO (OAB 130930/SP)

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Valdineia Alexandra Celestino x Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda e outros

ID: 304282983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013196-03.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALDINEIA ALEXANDRA CELESTINO

Polo Passivo:

CASASMAIS SANTA IRIA INCORPORAçõES LTDA SANTA IRIA LOTEAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

FILIPE TONELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013196-03.2025.8.26.0506 (processo principal 1050113-72.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Valdineia Alexandra Celestino - Santa Iria Loteamento Ltda - - Casa…

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Processo nº 1027525-03.2025.8.26.0506

ID: 304332623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027525-03.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NATHáLIA MONTEIRO KAIRALLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAIARA BALDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027525-03.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nathália Monteiro Kairalla - Vistos. Deverá a parte autora emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pen…

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Luis Pedro Dias Rodrigues x Banco Agibank S.A.

ID: 302024241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013002-03.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIS PEDRO DIAS RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

LUIS PEDRO DIAS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013002-03.2025.8.26.0506 (processo principal 1037933-24.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luis Pedro Dias Rodrigues - Banco Agibank S.A. - Iniciado o cumprim…

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Processo nº 1027234-03.2025.8.26.0506

ID: 305966168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1027234-03.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA APARECIDA DE OLIVAEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE DEBIASI DE OLIVEIRA DAMACENO

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CRISTIANO JESUS DA CRUZ SALGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027234-03.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Silvia Aparecida de Olivaeira - Considerando o teor do(s) documento(s) carreado(…

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Elizandra Rodrigues De Paula Geronimo x Banco Votorantim S.A.

ID: 319844434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013293-03.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIZANDRA RODRIGUES DE PAULA GERONIMO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ZINADER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013293-03.2025.8.26.0506 (processo principal 1032291-41.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Tarifas - Elizandra Rodrigues de Paula Geronimo - BANCO VOTORANTIM S.A. - Iniciado o cu…

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Processo nº 1007737-03.2025.8.26.0506

ID: 276983696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007737-03.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE ENSINO DE RIBEIRãO PRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jean Carlos Andrade de Oliveira (OAB 232992/SP) Processo 1007737-03.2025.8.26.0506 - Monitória - Reqte: Associação de Ensino de Ribeirão Preto - Vistos. Expeça-se mandado, com prazo de 15 dias, …

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Processo nº 1031308-03.2025.8.26.0506

ID: 325477422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1031308-03.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA ALTA MOGIANA - SICOOB CREDICOCAPEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031308-03.2025.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Alta Mogiana - Sicoob Credicocapec - Expeça-se mandado, com prazo de 15 dias, para q…

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