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Processo nº 0010328-55.2025.8.26.0602

ID: 309988897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010328-55.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. C. G. S. I. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

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Processo 0010328-55.2025.8.26.0602 (processo principal 1032214-30.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - R.C.G.S.I.A. - Vistos, etc. 1)Inti…

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Processo nº 0001639-22.2025.8.26.0602

ID: 301189890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001639-22.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ALBERTO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA

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Processo 0001639-22.2025.8.26.0602 (processo principal 1027752-30.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eduardo Alberto Vieira - Trata-se d…

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Processo nº 0010542-46.2025.8.26.0602

ID: 311687506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010542-46.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL BERIGO GOMES

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Processo 0010542-46.2025.8.26.0602 (processo principal 1050353-30.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Maria Jose da Silva - Trata-se de c…

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Cleonice Aparecida Dos Santos Pereira Arruda x Cristina Rosa Ribeiro

ID: 312889257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014075-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA ARRUDA

Polo Passivo:

CRISTINA ROSA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

REGINALDO FRANCA PAZ

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CÉLIA RIBEIRO CÉ

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Processo 1014075-30.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cleonice Aparecida dos Santos Pereira Arruda - Cristina Rosa Ribeiro - Ante o exposto, JULGO…

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Acrts - Associação Cultural De Renovação Tecnológica Sorocabana x Daniel Mazzei Lerri e outros

ID: 331221224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015654-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ACRTS - ASSOCIAçãO CULTURAL DE RENOVAçãO TECNOLóGICA SOROCABANA

Polo Passivo:

DANIEL MAZZEI LERRI EDUARDO LERRI

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

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RICARDO LOPES DE OLIVEIRA

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MARCELO HORIE

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LUIZ ROSATI

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Processo 0015654-30.2024.8.26.0602 (processo principal 1046097-78.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ACRTS - Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana …

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Processo nº 1036288-15.2015.8.26.0224

ID: 308258147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036288-15.2015.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATIAS RODRIGUES DE BRITO

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Processo 1036288-15.2015.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Gustavo Santos Ribeiro - Encaminho para republicação o teor de fls. 206/207 q… Processo 1036288-15.2015.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Gustavo Santos Ribeiro - Encaminho para republicação o teor de fls. 206/207 que segue para intimação do Patrono Dr. Matias Rodrigues de Brito (OAB 258799/SP), que não constaram anteriormente: "Vistos. Ante o V. Acórdão (fla. 187/197), em que anulou a sentença prolatada anteriormente, emende-se a petição inicial com: a) informação e prova de existência ou não de plano de saúde do autor; b) negativa administrativa, conforme enunciado 32 do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde; c) os documentos exigidos nos temas 106 do STJ e 1161 do STF, a saber: 1) laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS, nos termos dos enunciados 12 e 14 do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde; 2) declaração de imposto de renda e extratos das contas bancárias informadas no sistema Registrato do Banco Central, anotando-se o segredo de justiça, nos termos do enunciado n° 85 do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde; 3) cálculo do custo do insumo em periodicidade mínima mensal instruído com três orçamentos em escrito timbrado com CNPJ e firma do fornecedor e com indicação do sítio virtual contendo os meios de contato necessários para confirmar a autenticidade do documento, cálculo este que deve refletir o valor da causa (art. 292, § 2°, CPC); 4) existência de registro do medicamento na ANVISA, observados os usos autorizados pela agência; ou autorização de importação pela agência. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (artigos 320 e 312, CPC). Cumprido o item anterior, nos termos do enunciado 83 do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, proceda, a Serventia, a pesquisa no sistema eNatJus de notas técnicas e pareceres acerca do insumo requerido, certificando nos autos. No mais, observo que o autor atingiu a sua maioridade. Portanto, intime-se o patrono, para, em igual prazo, regularizar a representação processual. Int.". - ADV: MATIAS RODRIGUES DE BRITO (OAB 258799/SP)

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Processo nº 1039198-30.2024.8.26.0602

ID: 302678279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1039198-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. H. M. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

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Processo 1039198-30.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fraldas - G.H.M.O. - PERÍCIA MÉDICA agendada para o dia 21/08/2025 às 13:50, no Fórum Ministro Piza e Almeida , Rua 28 d…

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Processo nº 1040459-30.2024.8.26.0602

ID: 310504794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1040459-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THATIANE VEIGA IMPERATORE DEL RIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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Processo 1040459-30.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acumulação de Cargos - Thatiane Veiga Imperatore Del Rio - É certo que os artigos 1.022 e 1.023 regulamentam…

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Jefferson Bastarrica De Oliveira x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Não-Padronizados Aberto San Marino

ID: 326085739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1018731-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON BASTARRICA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NãO-PADRONIZADOS ABERTO SAN MARINO

Intimação

Advogados:

PAOLA DA COSTA NUNES

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LARISSA CRISTINA SIQUEIRA LIMA

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JOSÉ MARIA DA COSTA

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EMILIN STEPHANIE MIGUEL ROCHA

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Processo 1018731-30.2024.8.26.0602 - Embargos à Execução - Cabimento / Interesse Processual - Jefferson Bastarrica de Oliveira - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não-padronizados Aberto…

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Processo nº 0005870-92.2025.8.26.0602

ID: 331904206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005870-92.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESKA RUBIA DE HOLANDA DOMINGUES JOSé CARLOS JACOB AIZ MARCIA REGINA SANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MAINERCIS KIILL

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LARISSA BORETTI MORESSI

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JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO

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GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO

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CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

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AMANDA DE CAMARGO DIONISIO

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Processo 0005870-92.2025.8.26.0602 (processo principal 1002920-30.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Carlos Jacob Aiz - - Andreska…

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