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Marco Antonio Da Silva Do Nascimento x Estado De São Paulo

ID: 322298209

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019527-02.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DA SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

PAOLA CRISTINA MORETTI (OAB/SP 466.372)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019527-02.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Marco Antonio da Silva do Nascimento - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, po… Ver mais

Processo nº 1002261-02.2024.8.26.0576

ID: 323353650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002261-02.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NATIELE RIBEIRO DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GABRIEL (OAB/SP 243.936)

Processo 1002261-02.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Natiele Ribeiro Domingues - Por conseguinte, INDEFIRO a petição inicial, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, I e IV, ambos do Código de Processo Civil e determino … Ver mais

Eduardo Ignácio Freire Siqueira x Aymoré Crédito Financiamento E Investimento Sa

ID: 325829308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013055-02.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO IGNáCIO FREIRE SIQUEIRA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimação

Advogados:

VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB/SP 140.390) EDUARDO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA (OAB/SP 191.869)

Processo 0013055-02.2024.8.26.0576 (processo principal 0018553-02.2012.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Eduardo Ignácio Freire Siqueira - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento Sa - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assis… Ver mais

Eduardo Ignácio Freire Siqueira x Aymoré Crédito Financiamento E Investimento Sa

ID: 325828815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013055-02.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO IGNáCIO FREIRE SIQUEIRA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimação

Advogados:

VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB/SP 140.390) EDUARDO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA (OAB/SP 191.869)

Processo 0013055-02.2024.8.26.0576 (processo principal 0018553-02.2012.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Eduardo Ignácio Freire Siqueira - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento Sa - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assis… Ver mais

M. De S. J. Do R. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 328018494

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1503654-02.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M. DE S. J. DO R. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO AURÉLIO SERIZAWA YAMANAKA (OAB/SP 269.577)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503654-02.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: M. de S. J. do R. P. - Embargdo… Ver mais

Gabriel Rodrigues Pereira e outros x Fernando Batista Da Silva

ID: 334357094

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001873-02.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RODRIGUES PEREIRA THAYANE RISSANI FERREIRA

Polo Passivo:

FERNANDO BATISTA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB/SP 327.433) THAYANE RISSANI FERREIRA (OAB/SP 443.756) GABRIEL RODRIGUES PEREIRA (OAB/SP 440.371)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001873-02.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Gabriel Rodrigues Pereira - Recorrente: Thayane Rissani Ferreira - Recorrido: Fernando Batista da Silva - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Negaram pr… Ver mais

Aloísio Fontes Chagas e outros x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 316225507

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036793-25.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALOíSIO FONTES CHAGAS IVANILDE DE ANDRADE CHAGAS

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB/SP 210.204) DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI (OAB/SP 203.077) SANDRA REGINA MISSIONEIRO RAMOS DUARTE (OAB/SP 285.478)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036793-25.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Aloísio Fontes Chagas (Espólio) - Apelante: Ivanilde de Andrade Ch… Ver mais

A. B. F. x L. F. S. O.

ID: 300666847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007499-02.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. B. F.

Polo Passivo:

L. F. S. O.

Intimação

Advogados:

LAUANA GLEIDES ANDRADE (OAB/SP 511.877) GISELLE DO CARMO FACCHIM VILLAS BOAS (OAB/SP 224.740) EMMANOEL FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA (OAB/SP 366.852) APARECIDA EVANGELISTA TAVARES (OAB/SP 378.988)

Processo 1007499-02.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.B.F. - L.F.S.O. e outros - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) DECLARAR EXTINTA a obrigação alimentar em favor de HEITOR SCATENA FA… Ver mais

Jose Luis Polezi x João Mario Gonçalves Pereira

ID: 296158869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017905-02.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS POLEZI

Polo Passivo:

JOãO MARIO GONçALVES PEREIRA

Intimação

Advogados:

GILCÉLIO OLIVEIRA DIAS (OAB/SP 371.458) ANDERSON CESAR APARECIDO HERNANDES PEREIRA (OAB/SP 237.735)

Processo 0017905-02.2024.8.26.0576 (processo principal 1026773-25.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jose Luis Polezi - João Mario Gonçalves Pereira - Trata-se da ação em epígrafe, na qual, por petição acostada aos autos foi efetuado depósito pela devedora… Ver mais

Processo nº 1024474-02.2024.8.26.0576

ID: 295402421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1024474-02.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DIANA CéSAR FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUENDERSON SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 340.117)

Processo 1024474-02.2024.8.26.0576 - Usucapião - Tutela de Urgência - Diana César Ferreira da Silva - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 428/434 como emenda à inicial. Fls. 435/438: pretende a autora tutela de urgência para proibir a venda do imóvel usucapiendo ou qualquer outra forma de… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Marco Antonio Da Silva Do Nascimento x Estado De São Paulo

Processo nº 1002261-02.2024.8.26.0576

Eduardo Ignácio Freire Siqueira x Aymoré Crédito Financiamento E Investimento Sa

Eduardo Ignácio Freire Siqueira x Aymoré Crédito Financiamento E Investimento Sa

M. De S. J. Do R. P. x M. P. Do E. De S. P.

Gabriel Rodrigues Pereira e outros x Fernando Batista Da Silva

Aloísio Fontes Chagas e outros x Fazenda Do Estado De São Paulo

A. B. F. x L. F. S. O.

Jose Luis Polezi x João Mario Gonçalves Pereira

Processo nº 1024474-02.2024.8.26.0576