Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001826-74.2023.5.02.0384" – Página 34 de 47

Reginaldo Rodrigues Da Silva x Safra Crédito, Financiamento E Investimento S.A

ID: 293571813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001826-51.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimação

Advogados:

LENNON DO NASCIMENTO SAAD

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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Processo 1001826-51.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Reginaldo Rodrigues da Silva - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - VISTOS... Intime-se a parte re…

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Processo nº 1001826-94.2025.8.26.0575

ID: 316693186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001826-94.2025.8.26.0575

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. F. B. A. V. F. B. C. R. F. B. E. V. F. B. H. F. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORRANE DE MELO NASCIMENTO

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Processo 1001826-94.2025.8.26.0575 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.F.B. - - A.F.B. - - C.R.F.B. - - E.V.F.B. - - H.F.B. - Vistos. Inicialmente, defere-se a AJG., anotando-…

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Global Finanças Sociedade De Credito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda x Alessander De Carvalho

ID: 278943825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001826-89.2020.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GLOBAL FINANçAS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

Polo Passivo:

ALESSANDER DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

KLÉBER HENRIQUE DE OLIVEIRA

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ANTONIO GUSMAO DA COSTA

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ALINE PAULA HERNANDES GUIMARÃES

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ADV: Antonio Gusmao da Costa (OAB 114843/SP), Kléber Henrique de Oliveira (OAB 220412/SP), Aline Paula Hernandes Guimarães (OAB 320394/SP) Processo 1001826-89.2020.8.26.0019 - Execução de Título Extr…

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Processo nº 1001826-65.2025.8.26.0132

ID: 317804593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001826-65.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1001826-65.2025.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A - Págs. 175/177: esclareça a parte requerente qual endereço pretende a expedição …

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Processo nº 0002830-33.2021.8.26.0541

ID: 320547947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002830-33.2021.8.26.0541

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. G. T. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON CACHUÇO DA SILVA

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Processo 0002830-33.2021.8.26.0541 (processo principal 1001826-46.2018.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.G.T.D. - Vistos. 1- Fls. 87: defiro o arquivamento do processo sem baixa na…

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Valdecir Anzoin x Banco Bmg S/A.

ID: 323861803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001826-70.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALDECIR ANZOIN

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

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LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1001826-70.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdecir Anzoin - Banco BMG S/A. - Cumpra-se o V. Acórdão. Nos termos do Provimento CG nº 29/2021, que incluiu os…

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Valdecir Anzoin x Banco Bmg S/A.

ID: 323860306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001826-70.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALDECIR ANZOIN

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

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LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1001826-70.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdecir Anzoin - Banco BMG S/A. - Cumpra-se o V. Acórdão. Nos termos do Provimento CG nº 29/2021, que incluiu os…

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Processo nº 1001826-79.2023.8.26.0247

ID: 325853222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001826-79.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 1001826-79.2023.8.26.0247 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - "Fica a parte autora/exequente intimada a se manifestar …

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Condomínio Residencial Anhanguera x Condocash Assessoria Em Crédito Ltda. e outros

ID: 330347950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001826-87.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ANHANGUERA

Polo Passivo:

CONDOCASH ASSESSORIA EM CRéDITO LTDA. DEXUS GARANTIDORA

Intimação

Advogados:

SAMARA KARINA AQUINO DE MOURA QUEIROZ

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JOSE ROBERTO COMODO FILHO

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HALEY QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR

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GABRIELA PEREIRA ROMANO

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Processo 1001826-87.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Condomínio Residencial Anhanguera - Condocash Assessoria Em Crédito Ltda. - - Dexus Garantidora e outro - Fls.…

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Vanessa Oliveira Candido De Almeida x Expresso Adamantina Ltda

ID: 290767097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017799-37.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA OLIVEIRA CANDIDO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

EXPRESSO ADAMANTINA LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA CARLOS

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PEDRO GUILHERME MARQUES CARLOS PRATES

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Processo 0017799-37.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1001826-59.2023.8.26.0577) (processo principal 1001826-59.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Vanessa Oliveira … Processo 0017799-37.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1001826-59.2023.8.26.0577) (processo principal 1001826-59.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Vanessa Oliveira Candido de Almeida - Expresso Adamantina Ltda - Vistos. Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença na qual, a devedora noticiou o deferimento de sua Recuperação Judicial (fls. 32/39). DECIDO. Em que pese o processado, penso que, após a aprovação do plano de recuperação judicial, as execuções individuais de créditos concursais devem ser extintas. Consoante o disposto no artigo 59 da Lei n.º 11.101/05, a decisão que concede a Recuperação Judicial, com a homologação do respectivo plano, enseja a novação dos créditos anteriores ao pedido. Logo, eventual prosseguimento, em caso de inadimplemento das obrigações assumidas, se dará pela via da execução de título judicial, não havendo a possibilidade de retomar a ação individual, em nenhuma hipótese. Esse, aliás, é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: DIREITO EMPRESARIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. APROVAÇÃO DO PLANO. NOVAÇÃO. EXECUÇÕES INDIVIDUAIS AJUIZADAS CONTRA A RECUPERANDA. EXTINÇÃO. 1. A novação resultante da concessão da recuperação judicial após aprovado o plano em assembléia é sui generis, e as execuções individuais contra a própria devedora devem ser extintas, e não apenas suspensas. 2. Isso porque, caso haja o inadimplemento da obrigação assumida por ocasião da aprovação do plano, abrem-se três possibilidades: (a) se o inadimplemento ocorrer durante os 2 (dois) anos a que se refere o caput do art. 61 da Lei n. 11.101/2005, o juiz deve convolar a recuperação em falência; (b) se o descumprimento ocorrer depois de escoado o prazo de 2 (dois) anos, qualquer credor poder pedir a execução específica assumida no plano de recuperação; ou (c) requerer a falência com base no art. 94 da Lei. 3. Com efeito, não há a possibilidade de a execução individual de crédito constante no plano de recuperação - antes suspensa - prosseguir no juízo comum, mesmo que haja inadimplemento posterior, porquanto, nessa hipótese, se executa a obrigação específica constante do novo título judicial ou a falência é decretada, caso em que o credor, igualmente, deverá habilitar seu crédito no juízo universal. 4. Recurso especial provido. (REsp 1.272.697 - DF, 4.ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão). Assim, porque o plano de recuperação tem natureza de transação e, após homologado, sobrepõe-se a todas as obrigações existentes, julgo extinto o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão para fins de habilitação na Recuperação Judicial. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. São José dos Campos, 04 de junho de 2025. - ADV: PEDRO HENRIQUE DA SILVA CARLOS (OAB 445945/SP), PEDRO GUILHERME MARQUES CARLOS PRATES (OAB 439384/SP)

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