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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001838-86.2023.5.02.0611" – Página 34 de 46

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2208433-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro de Garça; 1ª Var… Ver mais

Processo nº 1001838-86.2025.8.26.0356

ID: 325793115
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001838-86.2025.8.26.0356 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 1… Ver mais

Processo nº 1001838-86.2025.8.26.0453

ID: 328180708
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001838-86.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - L.R.P. - Vistos. Inicialmente, consigno que o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"… Ver mais

Processo nº 1001838-79.2024.8.26.0596

ID: 330395671
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001838-79.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Adriana Aparecida Pestana - Vistos. Este juízo aguarda uma resposta concreta da FESP acerca da transferência da paciente requerida há mais de 90 dias (desde 31/03/2025 - fls. 133). Inadmissível tamanha demora, … Ver mais
Processo 1001838-60.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Larissa Lins Resende - Sp10 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - - Simétrica Engenharia Ltda - Vistos. Com razão à parte ré, no tocante a necessidade de inclusão, no polo passivo da dema… Ver mais
Processo 0000628-22.2025.8.26.0128 (processo principal 1001838-28.2024.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Alfredo Queiroz de Oliveira - - Állan Rodrigo Borges dos Santos - Vistos. Fls. 16: A despeito de regularmente intimada, a Fazenda Pública quedou-se inerte. Co… Ver mais

Processo nº 0000627-37.2025.8.26.0128

ID: 333997111
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000627-37.2025.8.26.0128 (processo principal 1001838-28.2024.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Cristina da Silva Araujo - Vistos. Fls. 17: A despeito de regularmente intimada, a Fazenda Pública quedou-se inerte. Com base nestes elementos, HOMOLOGO o cálcu… Ver mais
Intimação
Processo 1001838-79.2023.8.26.0090 (apensado ao processo 1527922-60.2023.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - E.T. - Vistos. O Art. 16, § 1º, da Lei 6.830/80 é peremptório ao dispor sobre a necessidade de garantia integral da execução como pressuposto de constituição e desenvolvim… Ver mais
Processo 0002279-75.2020.8.26.0157 (processo principal 1001838-48.2018.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Vera Regina Peralta Miranda de Carvalho - - Rosana Helena Peralta - - Basilio Fausto Peralta - - Antonio Carlos Peralta - - Armando Jorge Peralta - - Armando Jorge … Ver mais
Processo 0001374-09.2024.8.26.0132 (processo principal 1001838-50.2023.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cristiano Zeccheto Saez Ramirez - Joao Gomes do Prado Filho - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os cálculos da serventia de págs. 72, no prazo… Ver mais