Resultados para o tribunal: TJSP

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Estado De São Paulo x Roseli Esteves Da Silva

ID: 315988717

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002982-25.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROSELI ESTEVES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO

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MARCIA CRISTINA RODRIGUES

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GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002982-25.2025.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Roseli Esteves da Silva - Magistrado…

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Processo nº 0000599-50.2025.8.26.0296

ID: 322493576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000599-50.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA DE LUNA ROBSON DE JESUS SARMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME GULLINO ZAMITH

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Processo 0000599-50.2025.8.26.0296 (processo principal 1002982-18.2024.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elaine Cristina de Luna - - Robson de Jesus Sarmento - Vis…

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Rodrigo Luis Botecchia Galera x Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. e outros

ID: 327982721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1002982-44.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO LUIS BOTECCHIA GALERA

Polo Passivo:

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. USINA SANTA ROSA LTDA.

Intimação

Advogados:

WAGNER RIZZO

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TIAGO ARANHA D ALVIA

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MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO

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CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO

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Processo 1002982-44.2025.8.26.0082 (apensado ao processo 1004351-83.2019.8.26.0082) - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Rodrigo Luis Botecchia Galera - Usina Santa Rosa Ltda. - -…

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Processo nº 0009406-55.2025.8.26.0071

ID: 331478970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009406-55.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA KAZUKO IKEDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEL GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR

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Processo 0009406-55.2025.8.26.0071 (processo principal 1002982-77.2025.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria Cristina Kazuko Ikeda - Anote-se junto ao SAJPG o início da fase execu…

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Thais Aparecida Lopes Beligoli x Laser Fast Depilação Ltda

ID: 335538239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005450-12.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

THAIS APARECIDA LOPES BELIGOLI

Polo Passivo:

LASER FAST DEPILAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

EMERSON VIEIRA FRANÇA

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EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO

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Processo 0005450-12.2024.8.26.0606 (processo principal 1002982-58.2024.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Thais Aparecida Lopes Beligoli - Laser Fast Depila…

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Processo nº 1002982-86.2025.8.26.0650

ID: 302680741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002982-86.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO CéSAR BAMBOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

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Processo 1002982-86.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Silvio César Bamboli - Vistos. 1. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidade… Processo 1002982-86.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Silvio César Bamboli - Vistos. 1. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para posterior ocasião a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, VI, do Código de Processo Civil e Enunciado nº 35 da ENFAM). 2. Cite-se a parte ré para contestar o pedido, no prazo de quinze dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 3. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte requerente para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte requerente apresentar resposta à reconvenção. 4. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procuração e documentos devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE)

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Liliane De Lourdes Paes Manoel x Justiniano Martinho Claro Vianna(Espolio)

ID: 298368825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002982-19.2020.8.26.0244

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LILIANE DE LOURDES PAES MANOEL

Polo Passivo:

JUSTINIANO MARTINHO CLARO VIANNA(ESPOLIO)

Intimação

Advogados:

ROSIMAR DE SOUZA VICENTE

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RODRIGO VICENTE

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RAFAELA FAULSTICH DOMINGUES

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JEAN CARLOS NUNES OLIVEIRA

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Processo 1002982-19.2020.8.26.0244 - Usucapião - Aquisição - Liliane de Lourdes Paes Manoel - JUSTINIANO MARTINHO CLARO VIANNA(ESPOLIO) e outros - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento…

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Selectas S/A - Indústria E Comércio De Madeiras x Artegetto Industria De Moveis Ltda Atual Denominação De Msm Indústria E Comércio De Móveis Ltda.

ID: 301029492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002982-65.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SELECTAS S/A - INDúSTRIA E COMéRCIO DE MADEIRAS

Polo Passivo:

ARTEGETTO INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ATUAL DENOMINAçãO DE MSM INDúSTRIA E COMéRCIO DE MóVEIS LTDA.

Intimação

Advogados:

IAN OLIVEIRA DE ASSIS

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FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

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Processo 1002982-65.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Selectas S/A - Indústria e Comércio de Madeiras - Artegetto Industria de Moveis Ltda atual denominação de MSM Ind… Processo 1002982-65.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Selectas S/A - Indústria e Comércio de Madeiras - Artegetto Industria de Moveis Ltda atual denominação de MSM Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - Vistos Indefiro o pedido formulado às fls. 161/162. Conforme já decidido por este Juízo no incidente nº 0001179-30.2025.8.26.0248 - extinto por ausência de interesse processual - e reiterado na decisão de fls. 145/146 destes autos, o rito do cumprimento de sentença não se aplica ao presente caso. A homologação judicial do acordo em execução de título extrajudicial suspende o processo executório, de modo que eventual descumprimento implica apenas na retomada da execução originária, sem que se instaure novo procedimento de cumprimento de sentença. Registre-se que o próprio acordo celebrado entre as partes previu expressamente que eventual inadimplemento ensejaria a retomada do curso do processo executivo. Os desdobramentos decorrentes da ausência de pagamento voluntário, previstos no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, aplicam-se especificamente à fase de cumprimento de sentença. Em caso de inadimplemento de acordo celebrado no bojo de execução de título extrajudicial, as penalidades aplicáveis são aquelas previamente estipuladas no instrumento contratual. Consigno que eventual inconformismo quanto às questões sobre as quais já houve manifestação judicial deve ser instrumentalizada por meio do recurso adequado. Nesse passo, concedo o derradeiro prazo de 05 dias para que o exequente providencie o necessário para o regular prosseguimento da execução Na inércia, determino a suspensão desta execução, nos termos do art. 921, III, do CPC, pelo prazo de um ano, durante o qual ficará suspenso o prazo prescricional, nos termos do § 1º do mesmo artigo. Servirá o presente como mandado/carta/ofício/carta precatória. Intime-se. Indaiatuba, 16 de junho de 2025 - ADV: IAN OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 251039/SP), FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB 359661/SP)

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Ana Paula Roberto x Mrv, Engenharia E Participações S/A

ID: 296049527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002982-38.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA ROBERTO

Polo Passivo:

MRV, ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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Processo 1002982-38.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Paula Roberto - MRV, Engenharia e Participações S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN…

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Processo nº 1002982-72.2023.8.26.0063

ID: 294854949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002982-72.2023.8.26.0063

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AUTO FREIO JAú LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO ADRIANO DOS SANTOS

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Processo 1002982-72.2023.8.26.0063 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Auto Freio Jaú Ltda Me - Fls. Retro: Trata-se de pedido formulado pelo exequente para tentativa de penhora na resi…

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