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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003073-06.2022.8.26.0288" – Página 34 de 40

Processo 1003073-04.2024.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Umuarama - Sicoob Arenito - Comprovada a regular constituição da garantia fiduciária (fls. 66/80) e evidenciada a mora pelo recebimento de no… Ver mais
Intimação
ADV: Daniel do Amaral (OAB 311079/SP) Processo 1003073-15.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Reqte: K. R. S. do N. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o réu a disponibilizar ao autor professor au… Ver mais

A. C. Dos S. M. x F. S. O. Do B. L.

ID: 322298091
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003073-60.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.C.S.M. - F.S.O.B. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação ordinária de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais ajuizada por ANA CAROLINE DOS SANTOS MESSIAS … Ver mais
Processo 0003039-10.2022.8.26.0624 (processo principal 1003073-02.2021.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Kelly Cristina de Azinar da Cruz - Fls. 162/163: no que tange a alegação de impenhorabilida… Ver mais

A. C. Dos S. M. x F. S. O. Do B. L.

ID: 335070806
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003073-60.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.C.S.M. - F.S.O.B. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação ordinária de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais ajuizada por ANA CAROLINE DOS SANTOS MESSIAS … Ver mais
Processo 1003073-21.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Tetrapak- Cooperpak - Fabio Gimenes - Vistos. 1. Para que a própria parte possa empreender as diligências que entender necessárias, servirá a presente decisã… Ver mais

C. B. R. x M. De P.

ID: 295984782
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003073-29.2024.8.26.0484 - Petição Cível - Indenização por Dano Moral - C.B.R. - M.P. - Vistos. Como é cediço, é insuficiente a mera declaração de miserabilidade para a concessão do benefício de gratuidade judiciária. Senão vejamos. A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso LXXIV, as… Ver mais
DESPACHO Nº 1003073-54.2021.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Aparecido José da Silva (Justiça Gratuita) - Interessad… Ver mais
Processo 1003073-68.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Anderson Julio dos Anjos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. 1) Nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de c… Ver mais

Processo nº 1003073-40.2025.8.26.0663

ID: 300224404
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003073-40.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solange Fidelis de Oliveira - " Vistos. A declaração para concessão da assistência judiciária possui presunção relativa, sendo que o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que "o Estado prestará assis… Ver mais
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