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Processo nº 1003119-82.2025.8.26.0322

ID: 312679526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003119-82.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUSSARA MENDONçA PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM CLAUDIO MATSUBARA (OAB/SP 455.114)

Processo 1003119-82.2025.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jussara Mendonça Prado - Este ato ordinatório é um modelo do juízo. Em tese, a concessão de prazo para réplica deve acontecer somente quando a parte requerida invocar preliminares… Ver mais

Processo nº 0016808-92.2024.8.26.0114

ID: 313063684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016808-92.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE BRAGA FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB/SP 235.905) CRISTIANE BRAITE IABRUDI JUSTE (OAB/SP 290.535)

Processo 0016808-92.2024.8.26.0114 (processo principal 1003119-61.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Solange Braga Francisco - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por SOLANGE BRAGA FRANCISCO em face do MUNICÍPIO DE CAMPINAS, fundad… Ver mais

Processo nº 1003119-75.2017.8.26.0318

ID: 317689975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003119-75.2017.8.26.0318

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDRéA ANTONIA WEITZ MACARENCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIA ESMAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB/SP 353.795)

Processo 1003119-75.2017.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Andréa Antonia Weitz Macarenco - Vistos. Trata-se de arrolamento sumário dos bens deixados pelo "de cujus" Alexandre Macarenco (óbito em 28/05/2017 fls. 8). O processo está adequadamente instruído com: a) representação e docu… Ver mais

G. R. Da S. F. x J. R. R. Da S.

ID: 324137162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001558-08.2023.8.26.0323

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. R. DA S. F.

Polo Passivo:

J. R. R. DA S.

Intimação

Advogados:

VANESSA ELAINE PEREIRA ANDRADE (OAB/SP 402.811) LETICIA CAMPOS ESPINDOLA (OAB/SP 254.542)

Processo 0001558-08.2023.8.26.0323 (processo principal 1003119-26.2018.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.R.S.F. - J.R.R.S. - Republicação da r. Decisão ao(à) Gustavo Rodrigues da Silva Faustino e e e Jose Roberto Rodrigues da Silva, na pessoa de seu(sua) advogado(a), Dr(a). Letic… Ver mais

Processo nº 1003119-74.2024.8.26.0045

ID: 328393399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003119-74.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

KAZAN - COMéRCIO, IMPORTACAO E EXPORTAçãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA PLINTA MENOCI (OAB/SP 204.006)

Processo 1003119-74.2024.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Kazan - Comércio, Importacao e Exportação Ltda. - 1) Indefiro a penhora do veículo Toyota/Hilux, nos termos requeridos, pois este possui restrição de "alienação fiduciária" (fls. 72), portanto, não faz parte do patr… Ver mais

Processo nº 1003119-07.2025.8.26.0347

ID: 331337636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003119-07.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. H. B. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA RODRIGUES (OAB/SP 153.578)

Processo 1003119-07.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.H.B.D. - Vistos. Dispõe o art. 5°, LXXIV da Constituição Federal de 1.988: LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica int… Ver mais

Benedita Pereira Dos Santos e outros x Unibap

ID: 304632625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000261-42.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA PEREIRA DOS SANTOS VIVIANE VIEIRA CáCERES CALDEIRA

Polo Passivo:

UNIBAP

Intimação

Advogados:

VIVIANE VIEIRA CÁCERES CALDEIRA (OAB/SP 286.804) JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827)

Processo 0000261-42.2025.8.26.0081 (processo principal 1003119-97.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Benedita Pereira dos Santos - - Viviane Vieira Cáceres Caldeira - Unibap - Vistos. Defiro o pedido de penhora "on line" de valores, através do Sistema SISBAJUD até o … Ver mais

Município De São Paulo x Aselco Indústria, Comércio, Importação E Exportação De Instrumentação Ltda e outros

ID: 308281109

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003119-21.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ASELCO INDúSTRIA, COMéRCIO, IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DE INSTRUMENTAçãO LTDA MUNICíPIO DE CUBATãO PETRóLEO BRAISLEIRO S.A. - PETROBRAS - USINA TERMELéTRICA DE CUBATãO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS REIS VERDEROSI (OAB/SP 316.219) SILVIA ROXO BARJA FALCI (OAB/SP 183.959) HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB/RJ 62.929) ANA PAULA ALBUQUERQUE MACHADO MARQUIS (OAB/SP 169.543) ELCIO FONSECA REIS (OAB/SP 304.784) CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB/SP 304.091) BRUNO ROBERTO LEAL (OAB/SP 329.019) GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA (OAB/SP 352.423)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003119-21.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Aselco Indústria, Comércio, I… Ver mais

Processo nº 1003119-93.2025.8.26.0189

ID: 300491716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003119-93.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. G. A. V. A. DE O. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA DE CASSIA ZAPAROLI BUZINARO (OAB/SP 225.081)

Processo 1003119-93.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - V.A.O.E. - - J.G.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Considerando a data, horário, forma e local designados para o estudo psicossocial, em 5 (cinco) dias, co… Ver mais

João Frio Ltda x Aquarius Motel S/S Ltda

ID: 294213019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003119-98.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOãO FRIO LTDA

Polo Passivo:

AQUARIUS MOTEL S/S LTDA

Intimação

Advogados:

DANILO SALVATORE LUPATELLI (OAB/SP 277.865) CILENE APARECIDA MONTEIRO (OAB/SP 414.869) CELIA MARIA CARDOSO (OAB/SP 237.472) ARQUIBALDO DELFINO SILVA (OAB/SP 387.242)

Processo 1003119-98.2024.8.26.0037 - Monitória - Pagamento - João Frio Ltda - Aquarius Motel S/s Ltda - Vistos. 1- Conforme determinado no v. Acórdão de fls. 90/95 e 103/105, se faz necessária a instrução probatória para o julgamento da lide. 2- A preliminar suscitada já restou afastada pelo v. A… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1003119-82.2025.8.26.0322

Processo nº 0016808-92.2024.8.26.0114

Processo nº 1003119-75.2017.8.26.0318

G. R. Da S. F. x J. R. R. Da S.

Processo nº 1003119-74.2024.8.26.0045

Processo nº 1003119-07.2025.8.26.0347

Benedita Pereira Dos Santos e outros x Unibap

Município De São Paulo x Aselco Indústria, Comércio, Importação E Exportação De Instrumentação Ltda e outros

Processo nº 1003119-93.2025.8.26.0189

João Frio Ltda x Aquarius Motel S/S Ltda