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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003313-98.2024.8.26.0619" – Página 34 de 36

DESPACHO Nº 1004477-98.2024.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Lucas Luis Novaes - Vistos. Cuida-se de agravo interposto com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil face decisão desta Presidência que negou… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003313-24.2024.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Fransuelio Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Apel… Ver mais

Processo nº 1012498-17.2024.8.26.0020

ID: 300029158
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012498-17.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1008808-77.2024.8.26.0020) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Nira Presentes Promocionais Eireli - Desnecessária a produção de prova pericial contábil solicitada pelo embargante às fls. 259, ve… Ver mais

L. C. F. x C. A. M.

ID: 295674054
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001381-58.2025.8.26.0619 (processo principal 1001664-98.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - L.C.F. - C.A.M. - Vistos. Diante da declaração apresentada, defiro à parte exequente os benefícios da gratuidade processual, os quais se estendem aos emolume… Ver mais

Processo nº 0001582-50.2025.8.26.0619

ID: 323275927
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001582-50.2025.8.26.0619 (processo principal 1004865-98.2024.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos Gravídicos - W.G.S.N. - Vistos. Diante da declaração apresentada, defiro à parte exequente os benefícios da gratuidade processual, os quais se es… Ver mais

Processo nº 0001582-50.2025.8.26.0619

ID: 323275963
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001582-50.2025.8.26.0619 (processo principal 1004865-98.2024.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos Gravídicos - W.G.S.N. - Vistos. Diante da declaração apresentada, defiro à parte exequente os benefícios da gratuidade processual, os quais se es… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003313-72.2025.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Angela Aparecida Pedroso (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais
Intimação
Processo 1003313-91.2024.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Waldeir Euzébio - Banco BMG S/A - O ponto central da questão é verificar se houve vício na sentença apto a ensejar o acolhimento ou não dos embargos de declaração. O caso discutido … Ver mais
Intimação
Processo 0018912-45.2024.8.26.0506 (processo principal 1003313-83.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosemeire Pereira do Nascimento Chiconi - CLARO S/A - Fica a parte Executada/Requerida intimada para, no prazo de cinco (05) dias, nos termos do art. 1.112 das NSCGJ, … Ver mais
Processo 0005681-65.2025.8.26.0004 (processo principal 1003313-08.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Metalúrgicos da Grande São Paulo - Metalcred - Vistos. Observo que a guia Dare de nº 250590193048190 foi inutilizada (queimad… Ver mais
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