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Processo nº 0002933-12.2025.8.26.0602

ID: 296201509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002933-12.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002933-12.2025.8.26.0602 (processo principal 1003367-86.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Vistos. Intime-se o (a) executado (a)…

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Processo nº 1003367-75.2023.8.26.0368

ID: 293305392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003367-75.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THAIS PAVIANI CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1003367-75.2023.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Thais Paviani Clinica Odontologica Ltda - Vistos. Não vislumbrando irregularidades ou vícios, homologo o acordo cel…

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Processo nº 0001155-52.2025.8.26.0587

ID: 326586798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001155-52.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ERICK EDUARDO QUESSADA DE OLIVEIRA FERNANDO AGUIAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICK EDUARDO QUESSADA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001155-52.2025.8.26.0587 (processo principal 1003367-34.2022.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Fernando Aguiar dos Santos - - Erick Eduardo Quessada de Oli…

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Processo nº 1003367-46.2024.8.26.0625

ID: 329938314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003367-46.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003367-46.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale…

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Processo nº 1002979-92.2025.8.26.0663

ID: 293589719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002979-92.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002979-92.2025.8.26.0663 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S.a. - Vistos. Face à documentação apresentada, estando presentes os req… Processo 1002979-92.2025.8.26.0663 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S.a. - Vistos. Face à documentação apresentada, estando presentes os requisitos legais e comprovada a mora do(a) requerido(a), DEFIRO A MEDIDA LIMINAR. Expeça-se mandado de busca e apreensão do bem descrito na inicial no local em que se encontre, e de citação. Deverão ser apreendidos, também, os documentos do veículo (Documento Único de Transferência e Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo). Vale observar que o acompanhamento da expedição do referido mandado e a consequente remessa à Central de Mandados deverá ser realizada pela parte autora, através do fluxo digital. Executada a liminar, o(a) devedor(a) terá o prazo de 5 (cinco) dias para pagar a integralidade da dívida pendente (vencidas + vincendas), sob pena de consolidar-se a propriedade e a posse plena do(s) bem(ns) em nome do(a) credor(a), e o prazo de 15 (quinze) dias para contestar a ação. Não apresentada a contestação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). No caso de pagamento, o bem lhe será restituído livre de qualquer ônus. Fica cientificado(a) o(a) requerido(a) que a resposta poderá ser apresentada ainda que tenha efetuado o pagamento do débito. Determino, de acordo com a disposição legal (art. 3º, § 9º do Decreto-lei 911/69), após recolhida a taxa devida, o bloqueio do veículo para circulação. Observe-se, porém, que o bloqueio administrativo não supre o ato de busca e apreensão, e é ineficaz para cumprimento da liminar deferida. Observo, ainda, que a restrição deverá ser retirada quando o veículo for apreendido, independentemente de pedido. Autorizo os benefícios do Artigo 212, parágrafo 2º, do Novo Código de Processo Civil. Sem prejuízo, caso necessário, fica também autorizado o reforço policial, bem como ordem de arrombamento, servindo o mandado como requisição à autoridade, desnecessária a expedição de ofício. Em caso de restar infrutífera a citação, ficam desde jáautorizadas as pesquisasde endereços pelos sistemas eletrônicos de praxe, caso haja requerimento nesse sentido. Por fim, proceda-se o Cartório a inutilização das guiasDARE-SP, conforme determinado no § 6º do art. 1.093, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)

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Processo nº 1003561-92.2025.8.26.0663

ID: 311296574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003561-92.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TGO PRIME FAMILY RESORT EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA

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Processo 1003561-92.2025.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Tgo Prime Family Resort Empreendimentos Spe Ltda. - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para efetuar(em… Processo 1003561-92.2025.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Tgo Prime Family Resort Empreendimentos Spe Ltda. - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para efetuar(em) o pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias (CPC. 829), ou para embargar(em) a presente execução no prazo de 15 (quinze) dias (art. 915 do CPC). Fixo a verba honorária em 10% do valor do débito, a qual será reduzida da metade em caso de pagamento integral (CPC, art. 827, § 1º). Não efetuado o pagamento, autorizo desde logo a expedição de mandado para penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o auto respectivo e, na mesma oportunidade, intimando-se o(a)(s) executado(a)(s) (artigo 829, § 1º, do CPC), constatando-se, desde logo, os bens que encontrar, caso a constrição não se mostre possível. Caso o devedor não seja citado, autorizo o arresto, pelo oficial de justiça, de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (CPC, artigo 830). Havendo requerimento, autorizo, desde logo, sob conta e risco da parte credora, a expedição de ofícios/alvará objetivando a localização da parte devedora, bem como o acesso aos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud, na busca de seu endereço e de seus bens e valores, após a citação da parte devedora, uma vez comprovado o pagamento da taxa necessária, caso a parte credora não seja beneficiária da gratuidade processual. Caso o bloqueio de valores supere o montante indicado pela parte credora, determino o imediato desbloqueio do excesso, seguindo-se a ordem das constrições que constarem no extrato. Resultando positivas as buscas de endereços, deverá, a parte autora providenciar o necessário à citação, nos termos supra. Se negativas, havendo requerimento, expeça-se edital para citação da parte ré, com o prazo de vinte dias. A parte credora deverá comprovar o recolhimento das diligências do oficial de justiça ou da taxa para emissão de carta AR digital unipaginada para citação da parte ré (Comunicado CG 1.817/2016, deste Tribunal de Justiça), no prazo de quinze dias, sob pena de extinção pela ausência de providências necessárias à citação. Com a sua efetivação, cumpra-se nos termos da lei, servindo esta decisão de mandado, se escolhida esta forma. Int. - ADV: EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP)

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Olga Nagano Gomes Fernandes x Banco Do Brasil S/A

ID: 290714087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003367-33.2019.8.26.0201

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

OLGA NAGANO GOMES FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESA BOMFIM SEGURA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003367-33.2019.8.26.0201 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Olga Nagano Gomes Fernandes - Banco do Brasil S/A - O executado Banco do Brasil S/A manife…

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Associação De Beneficência E Filantropia São Cristovão x Beatriz Sousa De Matos

ID: 315303158

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1003367-48.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE BENEFICêNCIA E FILANTROPIA SãO CRISTOVãO

Polo Passivo:

BEATRIZ SOUSA DE MATOS

Intimação de acórdão

Advogados:

VINICIUS ALLEMAN DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIZ TORO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003367-48.2024.8.26.0010/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Associação De Beneficência E Filantropia São Cristovão x Beatriz Sousa De Matos

ID: 315315211

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1003367-48.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE BENEFICêNCIA E FILANTROPIA SãO CRISTOVãO

Polo Passivo:

BEATRIZ SOUSA DE MATOS

Intimação de acórdão

Advogados:

VINICIUS ALLEMAN DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIZ TORO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003367-48.2024.8.26.0010/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Arco Iris Adonai Engenhaeira Me x Aldair Simili Dos Santos e outros

ID: 326557315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007546-81.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ARCO IRIS ADONAI ENGENHAEIRA ME

Polo Passivo:

ALDAIR SIMILI DOS SANTOS CARMEN AMELIA RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

GISLENE CRISTINA FLORENTINO DE SOUZA BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÍNTIA QUARTEROLO RIBAS AMARAL MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS AMARAL MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007546-81.2025.8.26.0309 (processo principal 1003367-29.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Arco Iris Adonai Engenhaeira Me - Aldair Simili dos Santos - - Carmen Amel…

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