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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003405-91.2023.8.26.0302" – Página 34 de 39

Processo nº 1003405-56.2024.8.26.0270

ID: 277380674
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vanessa Aparecida Costa Santiago (OAB 220714/SP) Processo 1003405-56.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleria Cristina Sassaki - Vistos em saneador. Trata-se de Ação Declaratória de Reconhecimento de Isenção Tributária c/c Repetição de Indébito proposta por Cleria Cristina Sas… Ver mais
Intimação
Processo 1003405-12.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Kelvin Arsênio da Silva - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Conform… Ver mais

Processo nº 1003405-98.2025.8.26.0568

ID: 333569127
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003405-98.2025.8.26.0568 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.F.R.M. - - D.A.M. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio consensual, em que as partes pactuaram acerca dos bens imóveis e móveis em comum, assim como sobre a guarda, visitas e alimentos dos menores M.R.M (05 anos) e W.R.M (… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003405-92.2024.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piraju - Apelante: Edison Naval dos Santos e outro - Apelado: Estado de São Paulo e o… Ver mais
ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1003405-29.2025.8.26.0009 - Carta Precatória Cível - Reqte: Banco Itaucard S.A - Vistos, etc. CUMPRA-SE, com urgência, no endereço fornecido nas fls. 37 servindo esta como mandado, com os benefícios do art. 212 e seguintes, do Código de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003405-72.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Cicero da Silva Amancio - Magistra… Ver mais

Processo nº 1003405-75.2025.8.26.0220

ID: 326648485
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003405-75.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Samanta de Lima Oliveira - Vistos. Trata -se de Ação para Concessão de Auxilio Acidente que SAMANTA DE LIMA OLIVEIRA move em face de INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . Nos termos do Comunicado Conj… Ver mais
Intimação
Processo 0002407-23.2025.8.26.0189 (processo principal 1003405-47.2020.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.A.N. - - L.A.N. - - M.A.N. - Vistos. Diante do rito, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, sem prejuízo de que as parte… Ver mais
Processo 1003405-28.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Joao Bosco Alves dos Santos - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais
ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Letícia Sanches Bazan de Oliveira (OAB 511594/SP), Marcelo Miranda (OAB 53282/SC) Processo 1003405-09.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Fatima Moura dos Santos - Reqdo: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Benef… Ver mais
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