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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003492-52.2023.8.26.0268" – Página 34 de 38

Processo 1003492-05.2024.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Vicente da Silva - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - Vistos. Diante do trânsito em julgado certificado às fls. 124 e consoante Provimento da Corregedoria Geral nº 16/2016 e… Ver mais

Processo nº 1003492-38.2025.8.26.0541

ID: 316786662
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003492-38.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rodeberto Fernandes Marconcini - Relação: 0671/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a petição de p. 644/650, como emenda à inicial, procedendo-se às anotações de estilo, se preciso for. Defiro os benefícios da Justiça G… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003492-83.2024.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: Anderson de Oliveira Queiroz (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais

Processo nº 1003492-38.2025.8.26.0541

ID: 335055742
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003492-38.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rodeberto Fernandes Marconcini - Vistos. Recebo a petição de p. 644/650, como emenda à inicial, procedendo-se às anotações de estilo, se preciso for. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente, tarj… Ver mais

Processo nº 1003492-74.2023.8.26.0196

ID: 300442009
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003492-74.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Emporio Novilho Nobre - Vistos. Considerando o permissivo legal para a realização de audiências virtuais no âmbito dos Juizados Especiais, conforme a novel Lei 13.994/2020, designo audiência por videoconferên… Ver mais
Processo 1003492-60.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Patricia Gracas Meira Pereira - Vistos. A parte autora propôs a presente ação visando o cômputo de 133 dias (no período de 17 de abril de 2020 à 27 de agosto de 2020) em que esteve à dis… Ver mais
Intimação
Processo 0002940-79.2025.8.26.0189 (processo principal 1003492-71.2018.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - Alexandre Domingues Gradim - - Maria Elisa Domingues Gradim - Vistos. Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do CPC, a parte interessada deverá… Ver mais
Processo 1003492-47.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael Roma - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar que a parte r… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003492-72.2024.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Apelada: Marla Andre… Ver mais

Processo nº 1003492-64.2025.8.26.0597

ID: 311996690
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003492-64.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.S.F.S. - Relação: 0408/2025 Teor do ato: 1. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. Diante da documentação apresentada com a inicial, restou demonstrada a incap… Ver mais