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Processo nº 1003668-42.2025.8.26.0565

ID: 317231907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003668-42.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

D. D. G. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LETÍCIA NETTO MARCHESINI (OAB/PA 10.899)

Processo 1003668-42.2025.8.26.0565 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.D.G.C. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Defiro ao autor a gratuidade processual e a prioridade na tramitação do feito. Anote-se no sistema SAJ. Os documentos juntados aos autos, bem como o relatório médico acostado … Ver mais

Processo nº 1003668-52.2025.8.26.0400

ID: 330948315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 1003668-52.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

P. M. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE DOS SANTOS SENA DE SOUZA (OAB/SP 368.622)

Processo 1003668-52.2025.8.26.0400 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - P.M.O. - Vistos. 1. Fls. 01/08 (Requerimento de alvará para que seja autorizada a entrada e permanência de pessoas menores de idade em evento a se realizar nesta Comarca [com documentos]): Ciente. Da soli… Ver mais

Processo nº 1003668-66.2025.8.26.0266

ID: 312820306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003668-66.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA VALERIANI TAVARES (OAB/SP 504.661)

Processo 1003668-66.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.M.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de ação de regulamentação de guarda, com pedido de tutela de urgência, proposta por A. M. d. S. em face de J. D. B. R.. Conforme exposto na pet… Ver mais

C. E. A. De S. x E. P. C.

ID: 277844899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003668-67.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. E. A. DE S.

Polo Passivo:

E. P. C.

Intimação

Advogados:

MICHELLE MARTINS ROCHA (OAB/SP 311.657) DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 327.671)

ADV: Michelle Martins Rocha (OAB 311657/SP), Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB 327671/SP) Processo 1003668-67.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. E. A. de S. - Reqda: E. P. C. - Anote-se o recolhimento das custas. Trata-se de ação de divórcio, cumulada com guarda, regulamentação … Ver mais

M. R. Do V. B. x A. C. C. B.

ID: 297672685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003668-79.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. R. DO V. B.

Polo Passivo:

A. C. C. B.

Intimação

Advogados:

HELIO BELISARIO DE ALMEIDA (OAB/SP 222.542) DOMINGO VIANA QUARESMA (OAB/MG 166.251)

Processo 1003668-79.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.R.V.B. - A.C.C.B. - Pelo exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito da questão, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENDE os pedidos formulados na inicial, para, a) com fulcro no art. 226, § 3º… Ver mais

Processo nº 1003668-17.2025.8.26.0541

ID: 324935911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003668-17.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DAMO DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA BATISTA SOARES MARTHA (OAB/SP 325.669) ISABELA BATISTA SOARES MATOS (OAB/SP 405.045)

Processo 1003668-17.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ana Paula Damo de Moraes - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo, assim, o mérito da contenda, ex vi do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, … Ver mais

Processo nº 1003668-28.2025.8.26.0408

ID: 307933985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003668-28.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAM VAN BASTEN CALIL DA SILVA (OAB/SP 496.662)

Processo 1003668-28.2025.8.26.0408 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - E.A.M. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade da justiça. 2. Na inicial, a autora requer liminarmente a guarda do neto, alegando que o genitor está preso e que a genitora deixou a criança em sua companhia e não mais retornou (f… Ver mais

Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Maria Aparecida Dimarães

ID: 290876591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003668-06.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DIMARãES

Intimação

Advogados:

VALERIA BARBOSA DE LIMA (OAB/SP 411.115) RAFAELA COUTINHO BECKER ATHERINO (OAB/SP 422.666) ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB/SP 140.055)

Processo 1003668-06.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Maria Aparecida Dimarães e outro - Vistos. 1. Os créditos da chamada Nota Fiscal Paulista são revertidos de três formas: a) pagamento de IPVA; b) depósito … Ver mais

Processo nº 1003668-14.2025.8.26.0445

ID: 296122280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003668-14.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

S. M. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLACI SOARES (OAB/SP 301.365)

Processo 1003668-14.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.M.M. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de sessão de conciliação. A audiência se realizará por meio de videoconferência, nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 1010088-14.2024.8.26.0625

ID: 302781157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010088-14.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MARCAL DE OLIVEIRA IRACEMA MARçAL DE OLIVEIRA IRACI APARECIDA DE OLIVEIRA LOPES ISABEL MARIA DE OLIVEIRA ISRAEL MONTEIRO DE OLIVEIRA IVONE DAS GRAçAS DE OLIVEIRA JAIR MARçAL DE OLIVEIRA JOSE NICOLAU DE OLIVEIRA LUIZ MARÇAL DE OLIVEIRA MARIA JOSé MONTEIRO DE OLIVEIRA PEDRO MARçAL DE OLIVEIRA ROBSON ALEX DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIRO (OAB/SP 133.869)

Processo 1010088-14.2024.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Nicolau de Oliveira - - Maria José Monteiro de Oliveira - - Isabel Maria de Oliveira - - LUIZ MARÇAL DE OLIVEIRA - - Francisco Marcal de Oliveira - - Jair Marçal de Oliveira - - Pedro Marçal de Oliveira - - Israel… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1003668-42.2025.8.26.0565

Processo nº 1003668-52.2025.8.26.0400

Processo nº 1003668-66.2025.8.26.0266

C. E. A. De S. x E. P. C.

M. R. Do V. B. x A. C. C. B.

Processo nº 1003668-17.2025.8.26.0541

Processo nº 1003668-28.2025.8.26.0408

Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Maria Aparecida Dimarães

Processo nº 1003668-14.2025.8.26.0445

Processo nº 1010088-14.2024.8.26.0625