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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003668-94.2023.8.26.0441" – Página 34 de 35

Intimação
Processo 0002024-83.2025.8.26.0047 (processo principal 1003668-15.2023.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Carla Regina de Oliveira Carvalho - - Claudinéia Maria Pereira - Vistos. Diante da concordância da parte executada (fl.22), HOMOLOGO o cálculo apresenta… Ver mais
Processo 1003668-50.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Messias Filho - Paulo Marques Filho - Paulo Marques Filho - Leonardo Messias Filho - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação principal ajuizad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003668-15.2021.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Apte/Apdo: Município de São Sebastião - Apdo/Apte: Ministério Público… Ver mais

Processo nº 1003668-42.2025.8.26.0565

ID: 317231907
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003668-42.2025.8.26.0565 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.D.G.C. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Defiro ao autor a gratuidade processual e a prioridade na tramitação do feito. Anote-se no sistema SAJ. Os documentos juntados aos autos, bem como o relatório médico acostado … Ver mais

Processo nº 1003668-52.2025.8.26.0400

ID: 330948315
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003668-52.2025.8.26.0400 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - P.M.O. - Vistos. 1. Fls. 01/08 (Requerimento de alvará para que seja autorizada a entrada e permanência de pessoas menores de idade em evento a se realizar nesta Comarca [com documentos]): Ciente. Da soli… Ver mais

Processo nº 1003668-66.2025.8.26.0266

ID: 312820306
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003668-66.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.M.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de ação de regulamentação de guarda, com pedido de tutela de urgência, proposta por A. M. d. S. em face de J. D. B. R.. Conforme exposto na pet… Ver mais

C. E. A. De S. x E. P. C.

ID: 277844899
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Michelle Martins Rocha (OAB 311657/SP), Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB 327671/SP) Processo 1003668-67.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. E. A. de S. - Reqda: E. P. C. - Anote-se o recolhimento das custas. Trata-se de ação de divórcio, cumulada com guarda, regulamentação … Ver mais

M. R. Do V. B. x A. C. C. B.

ID: 297672685
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003668-79.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.R.V.B. - A.C.C.B. - Pelo exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito da questão, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENDE os pedidos formulados na inicial, para, a) com fulcro no art. 226, § 3º… Ver mais
Processo 1003668-17.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ana Paula Damo de Moraes - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo, assim, o mérito da contenda, ex vi do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, … Ver mais

Processo nº 1003668-28.2025.8.26.0408

ID: 307933985
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003668-28.2025.8.26.0408 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - E.A.M. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade da justiça. 2. Na inicial, a autora requer liminarmente a guarda do neto, alegando que o genitor está preso e que a genitora deixou a criança em sua companhia e não mais retornou (f… Ver mais
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