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Processo nº 1004004-17.2025.8.26.0704

ID: 275832389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004004-17.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E-VOX GESTãO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERCINO CAETANO CINTRA NETO

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ADV: Gercino Caetano Cintra Neto (OAB 418445/SP) Processo 1004004-17.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: E-vox Gestão Assessoria e Consultoria Ltda - Vistos. Trata-se de pedid…

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Graziela Cairo Lopes Mataruco Inoue x Banco Bradesco Sa

ID: 314560410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034171-12.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELA CAIRO LOPES MATARUCO INOUE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Intimação

Advogados:

VILSON DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034171-12.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Graziela Cairo Lopes Mataruco Inoue - Banco Bradesco Sa - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Se for de seu interesse, …

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Gabriel Marques Soares x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307430953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003032-47.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MARQUES SOARES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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BRUNO SANTOS ROSSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003032-47.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1004004-34.2023.8.26.0236) (processo principal 1004004-34.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gabriel Mar… Processo 0003032-47.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1004004-34.2023.8.26.0236) (processo principal 1004004-34.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gabriel Marques Soares - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por Gabriel Marques Soares em face de Facebook Serviços On-line do Brasil Ltda para execução da multa por descumprimento em relação à decisão liminar nos autos principais, proferida em 14/12/2023. Apresentou planilha de cálculo, indicando o valor total do débito em R$ 21.672,02 (página 72) requerendo intimação da executada para pagamento no prazo 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. O executado apresentou impugnação (páginas 83/96) alegando que a multa deveria ser afastada por incompatibilidade, pois o cumprimento da obrigação dependia da cooperação de Gabriel Marques Soares, que não teria recebido o link de recuperação de senha por não ter fornecido um e-mail seguro nunca antes vinculado ao Instagram ou Facebook. Subsidiariamente, pediu a redução da multa por considerá-la excessiva e desproporcional, citando precedentes que fixam multas em valores menores e com limites máximos. Argumentou que a obrigação deveria ser resolvida sem culpa do Facebook ou convertida em perdas e danos, mediante comprovação de prejuízo. Efetuado depósito judicial do valor de R$ 21.672,02, a título de garantia do juízo. O exequente apresentou resposta à impugnação (páginas 100/106). É o relatório. Decido. A impugnação apresentada pelo Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. não merece acolhimento. A empresa foi devidamente intimada da decisão que fixou a multa por descumprimento da liminar e, mesmo assim, não demonstrou o cumprimento da obrigação de providenciar a recuperação das contas do exequente. As alegações da executada de que o cumprimento da obrigação dependia da cooperação do exequente, que não teria fornecido um e-mail seguro ou não teria acessado os links enviados, não encontram respaldo nos autos. Conforme comprovado por Gabriel Marques Soares, os novos e-mails foram indicados conforme solicitado pela própria executada. No entanto, os links enviados pela executada se mostraram inválidos ou não foram recebidos nos endereços corretos. A tese de que a multa é incompatível ou excessiva também não procede. A multa foi fixada para compelir a executada ao cumprimento de uma obrigação de fazer, e o seu valor está dentro dos parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade, considerando a recalcitrância da executada em cumprir a determinação judicial por um longo período. A finalidade das astreintes é justamente a de assegurar a efetividade da decisão judicial e não se confunde com indenização. A situação dos perfis do autor permanecerem em poder de terceiros, sendo utilizados para golpes, mesmo após diversas tentativas de recuperação e ordens judiciais, configura uma grave falha na prestação de serviços da executada. A responsabilidade da requerida é objetiva, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Diante do exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Determino o prosseguimento do cumprimento de sentença, intimando-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor de R$ 27.597,83, atualizado até 03 de junho de 2025, uma vez que a decisão inicial foi clara a respeito da incidência dos acréscimos legais descritos no artigo 523 do CPC. Intimem-se. - ADV: BRUNO SANTOS ROSSINI (OAB 464798/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)

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Processo nº 0012027-61.2023.8.26.0405

ID: 314147136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012027-61.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012027-61.2023.8.26.0405 (processo principal 1004004-17.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante do manifestado pela exequente,…

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Sol Dourado Serviços Gastronômicos Ltda x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 277711593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004004-38.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SOL DOURADO SERVIçOS GASTRONôMICOS LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA CABANILLAS TADIOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Ana Carolina Cabanillas Tadioto (OAB 498410/SP) Processo 1004004-38.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial C…

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Processo nº 1004004-34.2025.8.26.0278

ID: 275856300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004004-34.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JESSIANA SOUSA DOS ANJOS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TABATA RIBEIRO BRITO MIIQUELETTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Tabata Ribeiro Brito Miiqueletti (OAB 87889/PR) Processo 1004004-34.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jessiana Sousa dos Anjos Fernandes - Vistos. Para apreciação da gratuidade …

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Processo nº 1004004-86.2025.8.26.0002

ID: 327089281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004004-86.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

G. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO ARGUELHO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY CAROLINA FREIRE DI LELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO FIDALGO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004004-86.2025.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.S. - I.C.S. - Vistos. I. Ante o consenso entre as partes, com base no artigo 356, I, do Código de Processo Civil, julgo ante…

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Arthur Leal Rodrigues x Ar Borin Eventos Ltda-Me

ID: 325908339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023113-12.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR LEAL RODRIGUES

Polo Passivo:

AR BORIN EVENTOS LTDA-ME

Intimação

Advogados:

THIAGO LEAL

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DELSON DE SOUZA BRIONAS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023113-12.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Arthur Leal Rodrigues - Ar Borin Eventos Ltda-me - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I, do CP…

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Ana Paula De Oliveira Chaves Aguiar x Omni S/A Credito Financiamento E Investimento

ID: 292362536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004004-17.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE OLIVEIRA CHAVES AGUIAR

Polo Passivo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

ROGERIO LEOPOLDINO DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1004004-17.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ana Paula de Oliveira Chaves Aguiar - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Nos termo…

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Rafael Bernardo Dos Santos x Rosana Novais Leite

ID: 294250685

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004004-51.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BERNARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ROSANA NOVAIS LEITE

Intimação de acórdão

Advogados:

SIMONE MARIANI GRANADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIAN GILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004004-51.2024.8.26.0704/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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