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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004050-23.2023.8.26.0624" – Página 34 de 36

Processo 1004050-12.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andrea Pereira - - Dayane Pereira Martins Lima - Leonidas Multimarcas Ltda - - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - - FCA FIAT ChRYLER AUTOMOVEIS BRASIL LYDA. (FIASA) - V… Ver mais
ADV: Réu Revel (OAB R/SP), Leonardo Cisne Coutinho (OAB 46039/SC) Processo 1004050-57.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. G. V. , P. M. G. V. V. , M. G. V. V. - Reqdo: M. V. V. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de P… Ver mais
Intimação
ADV: Jonathan Bispo Mussato (OAB 483680/SP) Processo 1004050-63.2025.8.26.0006 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Thiago de Souza Ferreira - Vistos. Trata-se de pedido de Alvará formulado por Thiago de Souza Ferreira pretendendo o levantamento dos valores deixados por Gleide Aparecida Roch… Ver mais

Processo nº 1004050-75.2024.8.26.0272

ID: 322488417
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004050-75.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - José Aparecido Inácio - Vistos. I Inicialmente, oportuno destacar as seguintes ementas: PREVIDENCIÁRIO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. AJUIZAMENTO DA AÇÃO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. COMPETÊNCIA DELEGADA DA JUSTIÇA ESTAD… Ver mais
Intimação
Processo 1501369-23.2023.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - A.L.O. - C.R.A.C.R. - - P.M.S. e outros - Ante o exposto, sem digressões, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, e o faço para, ABSOLVID… Ver mais
ADV: Murilo Henrique Balsalobre (OAB 331520/SP) Processo 1004050-05.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Antonio Candido - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma que: "Art. 105. Aprocur… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004050-53.2023.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: João da Cruz Affonso (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A -… Ver mais
Processo 1004050-80.2024.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Paisagem Tamboré - Silvio Jose Cardoso Reis Junior - Vistos. Analisando o feito, entendo viável a designação de audiência de tentativa de conciliação para pacificação das partes. De acordo c… Ver mais
Intimação
Processo 1004050-07.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Donizete Quirino dos Santos Me (Jesse Aluguel de Carros e Motos) - Trata-se a ação por meio da qual a parte autora pretende a anulação de multas a ela aplicadas pela Municipalidade, as quais alcançam o montante … Ver mais
Intimação
Processo 1501369-23.2023.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - A.L.O. - C.R.A.C.R. - - P.M.S. e outros - Prioridade Idoso Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vistos. Ausentes preliminares ou novos documentos relevantes que impliquem a necessidade … Ver mais
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