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Angelo Oliveira Machado x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 313024850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004063-56.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANGELO OLIVEIRA MACHADO

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL VIANA BEZERRA DE LIMA (OAB/SP 519.966) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 1004063-56.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Angelo Oliveira Machado - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, pela perda superveniente do objeto, o pedido de de… Ver mais

Mona Isa Batista Franco Resende x Município De Bebedouro

ID: 278488266

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004300-29.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MONA ISA BATISTA FRANCO RESENDE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE BEBEDOURO

Intimação de acórdão

Advogados:

IVO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 321.590) FREDERICO FRANCISCO TASCHETI (OAB/SP 268.932)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004300-29.2024.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bebedouro - Apelante: Mona Isa Batista Franco Resende - Apelado: Município de Bebedou… Ver mais

Processo nº 1004063-61.2023.8.26.0417

ID: 324135516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004063-61.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

T. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA MARA NEVES BARBOSA DA SILVA (OAB/SP 367.311)

Processo 1004063-61.2023.8.26.0417 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - T.C.C. - Vistos. Compulsando os autos, verifico que houve suscitação de conflito negativo de competência entre este Juízo da Vara Única da Comarca de Quatá e o Juízo da 3ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista… Ver mais

Processo nº 1004063-54.2024.8.26.0020

ID: 326302594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004063-54.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB/SP 47.490)

Processo 1004063-54.2024.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Este juízo realiza normalmente os bloqueios via SISBAJUD. Todavia, antes de deferir o referido na modalidade teimosinha, considerando que se trata de medida mais gravosa ao … Ver mais

Processo nº 1004063-73.2025.8.26.0358

ID: 325800786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004063-73.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCEL VINICIUS DA SILVA BARBIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DOMINGUES DE ANDRADE (OAB/SP 352.462)

Processo 1004063-73.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Marcel Vinicius da Silva Barbieri - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da Audiência de … Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Ronaldo Soares Da Anunciação

ID: 332111209

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004063-18.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

RONALDO SOARES DA ANUNCIAçãO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA (OAB/SP 317.024)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004063-18.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Ronaldo Soares da Anunciação - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provim… Ver mais

A. A. S. x L. R. G.

ID: 306741083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004063-56.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. A. S.

Polo Passivo:

L. R. G.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON LUIZ DA SILVA (OAB/SP 312.458) JULIANA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/SP 511.724) JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB/SP 411.175) DOUGLAS RICHARD INABA (OAB/SP 405.285)

Processo 1004063-56.2024.8.26.0666 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.S. - L.R.G. - Vistos. 1. Inicialmente, com fulcro no artigo 292, §3º, do CPC, retifico o valor da causa para R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), que corresponde ao valor comercial do imóvel em discussão (fls. 90/… Ver mais

Ivani Cavalca Da Silva x Banco Agibank S.A.

ID: 297805631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004063-34.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IVANI CAVALCA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

ERIKA APARECIDA NOGUEIRA (OAB/SP 469.409) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590)

Processo 1004063-34.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ivani Cavalca da Silva - Banco Agibank S.A. - Vistos. Em detida análise dos autos, verifica-se que a intimação do réu para apresentação de contestação foi publicada em 12/02/2024 (fls. 201), tendo a parte requerida oferec… Ver mais

Processo nº 1004063-59.2024.8.26.0568

ID: 315934989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004063-59.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE ENSINO OCTáVIO BASTOS (FEOB)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB/SP 148.032)

Processo 1004063-59.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Fundação de Ensino Octávio Bastos (feob) - Vistos. Para tentativa de composição amigável das partes, designo o dia 19/08/2025 às 15:30h horas, para Audiência de Mediação/Conciliação virtual junto ao CEJUSC - Cen… Ver mais

Processo nº 1078089-77.2024.8.26.0002

ID: 331771429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1078089-77.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PONYTA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB/SP 242.150)

Processo 1078089-77.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ponyta Ltda - Vistos. Nos termos da Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça: Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Angelo Oliveira Machado x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda

Mona Isa Batista Franco Resende x Município De Bebedouro

Processo nº 1004063-61.2023.8.26.0417

Processo nº 1004063-54.2024.8.26.0020

Processo nº 1004063-73.2025.8.26.0358

Estado De São Paulo e outros x Ronaldo Soares Da Anunciação

A. A. S. x L. R. G.

Ivani Cavalca Da Silva x Banco Agibank S.A.

Processo nº 1004063-59.2024.8.26.0568

Processo nº 1078089-77.2024.8.26.0002