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Processo nº 1004067-35.2025.8.26.0189

ID: 329801005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-35.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALINE BENEDITA DE OLIVEIRA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LENNON DO NASCIMENTO SAAD

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Processo 1004067-35.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Aline Benedita de Oliveira Moura - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 …

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A. M. De O. F. x D. G. P.

ID: 314864581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004067-02.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. M. DE O. F.

Polo Passivo:

D. G. P.

Intimação

Advogados:

KÁTIA REGINA TOSTES

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GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-02.2025.8.26.0297 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.M.O.F. - D.G.P. - Vistos. Ante a informação prestada pela parte autora às fls. 59, demonstrada pelo teor do documento de fls.…

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Tercilia Alves Evaristo x Banco Pan S/A e outros

ID: 325644843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-70.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TERCILIA ALVES EVARISTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A SOMOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

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EDER MARCELINO LEMOS NESTOR

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DANIEL DA COSTA STORTI

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ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS NESTOR

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Processo 1004067-70.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tercilia Alves Evaristo - Somos Consultoria Financeira Ltda - - Banco Pan S/A - Vistos. 1. Ciência às partes da …

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Clenia Aparecida Evangelista Sabino e outros x Antonio Carlos Sabino e outros

ID: 328325359

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004067-31.2021.8.26.0462

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLENIA APARECIDA EVANGELISTA SABINO JéSSICA ALVES SABINO EVANGELISTA

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS SABINO SôNIA REGINA SABINO WOOD VERA LUCIA HAMILTON

Despacho

Advogados:

CAIO HILARIO ALVES DE OLIVEIRA

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CAIO HILARIO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO HILARIO ALVES DE OLIVEIRA

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REGINA IANAGUI

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ANA NERY FERREIRA VERA CRUZ VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA IANAGUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA NERY FERREIRA VERA CRUZ VILELA

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DESPACHO Nº 1004067-31.2021.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Gilda Leal Patto e outros x Habras - Habita Brasil Construtora E Incorporadora Ltda.

ID: 330427281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-85.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GILDA LEAL PATTO MARCUS VINICIUS LEAL PATTO RICARDO LEAL PATTO

Polo Passivo:

HABRAS - HABITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Intimação

Advogados:

MAURICIO GIANATACIO BORGES DA COSTA

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ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA

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Processo 1004067-85.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Gilda Leal Patto - - Marcus Vinicius Leal Patto - - Ricardo Leal Patto - Habras - Habita Brasil Construtora …

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Elisabeth Wenzel Julianelli e outros x Condomínio Edifício Casa Blanca

ID: 297581033

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2172616-73.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETH WENZEL JULIANELLI JOSé CARLOS MACHADO JULIANELLI

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO CASA BLANCA

Despacho

Advogados:

JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO

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MARCO ANTONIO LODUCA SCALAMANDRE

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MARCO ANTONIO LODUCA SCALAMANDRE

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DESPACHO Nº 2172616-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2172616-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: José Carlos Machado Julianelli - Agravante: Elisabeth Wenzel Julianelli - Agravado: Condomínio Edifício Casa Blanca - Vistos. 1. Cuida-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 64 dos autos n. 1003776-42.2025.8.26.0704, proferida pela juíza da 2ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã, Tais Helena Fiorini Barbosa, que indeferiu pedido dos embargantes pela concessão do benefício da gratuidade da justiça. Segundo os agravantes, executados embargantes, a decisão deve ser reformada, em síntese, porque têm direito ao benefício pleiteado. Subsidiariamente, requerem concessão parcial da gratuidade ou parcelamento das despesas processuais. Recurso tempestivo, não preparado e adequadamente instruído. 2. Na forma do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino às partes que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos, cumulativamente: a) cópia completa de suas CTPS; b) cópia completa de suas declarações de ajuste anual do IRPF do exercício de 2025 (ano-calendário 2024); c) cópia completa de holerites, comprovantes de rendimentos, benefícios do INSS ou equivalente; e d) cópia completa dos Relatórios de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS) do Sistema REGISTRATO do Banco Central do Brasil e extratos dos últimos 30 dias de todas as contas bancárias ali indicadas. Atentem-se as partes para o completo cumprimento do comando. Em caso de descumprimento, os requerentes arcarão com o ônus da sua improvidência. 3. Presentes em termos os requisitos legais, defiro em parte o pedido de tutela provisória, autorizado pelos artigos 932, inciso II e 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil, apenas e tão somente para impedir o cancelamento da distribuição, preservando a eficácia de qualquer decisão que venha ser tomada. Expeça-se ofício ao juízo de primeiro grau. 4. Cumpridos os itens anteriores ou decorrido o prazo para tanto, certifique-se e tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Advs: Marco Antonio Loduca Scalamandre (OAB: 100743/SP) - Juscelino Bandeirante Firmino Borges de Brito (OAB: 270877/SP) - 5º andar

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Processo nº 1005910-42.2025.8.26.0704

ID: 330411377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005910-42.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDITE DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO

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Processo 1005910-42.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família Legal - Edite Dias dos Santos - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramit… Processo 1005910-42.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família Legal - Edite Dias dos Santos - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação. Anote-se. A despeito da sentença que reconheceu a união estável e do comprovante de residência juntado, este está em nome da parte autora, não do falecido, não havendo qualquer documento comprobatório da titularidade do imóvel que pretende o direito real de habitação. Veja-se que a pretensão é referente ao bem localizado na Rua Frei Claude Alberville, e a única certidão juntada, além de estar em nome de terceiros, é de imóvel na Rua São Sebastião (fls. 32-35). Assim, indefiro o pedido de tutela provisória. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 246327/SP)

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Processo nº 1004067-59.2025.8.26.0084

ID: 300410509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004067-59.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. G. G. E. G. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATHIANE AMORIM RIBEIRO

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Processo 1004067-59.2025.8.26.0084 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.G.A.G. - - D.G.G. - Vistos. Trata-se de ação de DIVÓRCIO CONSENSUAL, com apresentação, pelas partes, de termo de composição…

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Processo nº 1004067-74.2025.8.26.0176

ID: 305865434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-74.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO PARAISO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA OLIVEIRA DE LIMA

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JERRY WILSON LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-74.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Paraiso Vieira - Vistos. Ante os documentos juntados que demonstram a hipossuficiência do autor, defiro os …

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A. R. De A. x G. K. De O.

ID: 309653712

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004067-26.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. R. DE A.

Polo Passivo:

G. K. DE O.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA PAULA NUNES

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IVO HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA

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ALINE DE SOUZA CRUZ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004067-26.2022.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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