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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004208-41.2023.4.06.3802" – Página 34 de 36

Intimação
ADV: Afrânio Quinino de Medeiros (OAB 287363/SP) Processo 1004208-61.2025.8.26.0704 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: L. A. de G. S. N. - Vistos. Apresente o autor comprovante de residência. Para a análise da gratuidade pretendida pelo autor, junte cópias das declarações de impo… Ver mais

Processo nº 1004208-20.2025.8.26.0362

ID: 305927540
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004208-20.2025.8.26.0362 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - J.F.S. - Vistos. 1. Ratifico a concessão da gratuidade processual pelo convênio PGE/OAB. Anote-se que o recolhimento das custas e despesas processuais serão devidos pela parte ré em caso de eventual condenação… Ver mais

G. D. C. x A. Da S. C.

ID: 298549908
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004208-14.2015.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.D.C. - A.S.C. - Vistos. 1. Fls. 2342/2345: Como é cediço, a finalidade dos embargos de declaração é sanar eventual omissão, contradição, obscuridade ou erro material que, eventualmente, a decisão embargada contenha e não se … Ver mais

Processo nº 1004208-76.2025.8.26.0408

ID: 323199559
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004208-76.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Oferta - R.B.B. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Retifique-se o polo ativo para incluir Angélica Pessona Bernardino, bem como a classe para constar Procedimento Comum, e assunto Guarda. Fixo os alimentos provisórios em 1/3 do … Ver mais
Processo 1004208-31.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Manoel Simião Rodrigues Neto - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar à ré a inclusão da verba denominada Bonificação por Resultados na base de cálculo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004208-95.2023.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Município de Caçapava - Apelada:… Ver mais

G. D. C. x A. Da S. C.

ID: 293436553
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004208-14.2015.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.D.C. - A.S.C. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação principal para: RECONHECER a existência de união estável entre as partes antes do casam… Ver mais
Processo 1004208-54.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Erika Wada Koguchi - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré: a) à obrigação de implementar em favor do(a) autor(a) nova metodologia de cálculo do 13.º (déci… Ver mais

Processo nº 1004208-22.2025.8.26.0038

ID: 326783573
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1004208-22.2025.8.26.0038 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Kevin Willy Pio Santos - - Antoniandre de Souza Santos - Quanto ao pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídic… Ver mais

Processo nº 1004208-64.2024.8.26.0197

ID: 332499598
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004208-64.2024.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.B.S. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração de pensão alimentícia proposta por GENIVALDO BATISTA DE SOUSA em face de seus filhos JEAN ROCHA DE SOUSA, JANAÍNA ROCHA DE SOUSA, GABRIEL ROCHA DE SOUSA e GERSON ROC… Ver mais
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