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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004267-04.2022.8.26.0268" – Página 34 de 36

Processo nº 1004267-78.2025.8.26.0565

ID: 314145380
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004267-78.2025.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.F. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Recebo a petição de fls. 33 como emenda à inicial. Anote-se. À míngua de maiores elementos nos autos, arbitro os alimentos provisórios … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007983-11.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Ana Claudia Ferreira Soares da Silva - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINI… Ver mais
Processo 0001855-20.2025.8.26.0428 (processo principal 1004267-72.2023.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Alessandra Collaço Gonçalves Meray - Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. Conforme art. 534 do NCPC, no cumprimento de sentença que impuser … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053659-05.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rafael Bazzo Fiori - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. AGENT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039985-57.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Erica Maciel Dantas - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. A… Ver mais
Processo 0002020-75.2025.8.26.0005 (processo principal 1004267-46.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Bancários - Edilson Viana Paiva - Centrape - Centro Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos, Por ora, indefiro o pedido de inscrição perante o CNIB, em respeito à r dec… Ver mais

Processo nº 1004267-03.2024.8.26.0666

ID: 326934783
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004267-03.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Eletiva - M.B.L. - Vistos. 1. Fls. 235/240 e 246/249: ciente. Anote-se a nova representação processual da autora e expeça-se certidão de honorários parcial em favor da defensora renunciante. 2. Fls. 190/193: a autora reitera o pedido d… Ver mais
Intimação
Processo 1004267-64.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Karina Jacob Monteiro - Vistos. Preliminarmente, providencie o encarte de procuração/substabelecimento em nome da patrona Dra. Camila Lourenço de Almeida Miranda, OAB/SP nº 362.749, consideran… Ver mais

Processo nº 1004267-05.2025.8.26.0266

ID: 324525238
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004267-05.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raimundo Alves Ribeiro - VISTOS. As demandaspredatóriasconsistem em ações ajuizadas em massa, que possuem como principais características: petições semelhantes, que dispensam audiência de conciliação, distr… Ver mais

Processo nº 1004267-37.2025.8.26.0223

ID: 295678129
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004267-37.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.R.C. - E.R.R.S.C. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora … Ver mais
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