Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004652-08.2024.8.26.0356" – Página 34 de 35

Processo 1004652-80.2023.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Lúcia Maria Domingos Sassarolli - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do CPC/2015, para decl… Ver mais

Q. R. P. e outros x Q. R. P. e outros

ID: 314109885
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004652-88.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.D. - Q.R.P. - Q.R.P. - R.D. - Vistos, em saneador. 1-O processo está em ordem, não havendo nulidades ou questões processuais pendentes. As partes são legítimas e estão bem representadas, razão pela qual declaro o feito s… Ver mais

Processo nº 1004652-82.2025.8.26.0223

ID: 308685393
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004652-82.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - K.A.C. - T.S.A. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais

P. A. De A. x C. V. De A. e outros

ID: 331577755
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1004652-06.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.A.A. - C.V.A. - réu revel - - P.V.A. - Por todo o exposto, RATIFICO ora por sentença a decisão que julgou antecipadamente parte do mérito a fls. 88/92, e nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil d… Ver mais
Processo 1004652-54.2019.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Pereira - - Leide Carvalho da Cunha - REUS INCERTOS,DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS BEI e outros - Paloma Rainho Gay e outro - Vistos. JOÃO PEREIRA e LEIDE CARVALHO DA CUNHA ajuizaram a presente ação deusucapião, s… Ver mais
Processo 1004652-21.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Cleide Furlan da Silva Leite de Campos - - Salvador Leite de Campos Junior - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais proposta por Salvador Leite de Campos Juni… Ver mais
Processo 1004652-21.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Cleide Furlan da Silva Leite de Campos - - Salvador Leite de Campos Junior - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais proposta por Salvador Leite de Campos Juni… Ver mais
Processo 1004652-41.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Ed Carlos Avila da Silva - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Trata-se de ação de prestação de contas - 1ª Fase, em decorrência de leilão de veículo apreendido em ação de busca e apree… Ver mais

Processo nº 1004652-43.2025.8.26.0624

ID: 291158034
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004652-43.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jôse Sabrina Arruda - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conce… Ver mais

Processo nº 1004652-29.2025.8.26.0176

ID: 327091225
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004652-29.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Daniela Andrade Carneiro - Vistos. Defiro à parte requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que ev… Ver mais
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