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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004769-61.2024.8.26.0400" – Página 34 de 35

Processo 1004769-98.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Maria Betania Silveira - Vistos. 1.DA EMENDA À INICIAL Recebo a emenda à inicial retro e incluo o ESTADO DE SÃO PAULO e THIAGO ALBUQUERQUE GALHEGO no polo passivo, bem como determino a citação do… Ver mais

Processo nº 1004769-92.2025.8.26.0637

ID: 276048991
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Emily Luize de Carvalho (OAB 446083/SP) Processo 1004769-92.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Catia Cilene Araujo - Vistos. 1.- Recebo a petição inicial, vez que atendidos os requisitos legais. 2.- Defiro a gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. 3.- Pleiteia a parte a… Ver mais
Processo 1004769-34.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wanderley Olivon Júnior - Ethanolsugar Desenvolvimento Industrial Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julg… Ver mais
Processo 1004769-59.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Roseli Maria da Silva da Costa - Vistos. Petição retro: Recebo como emenda à petição inicial. Providencie-se às alterações no SAJ. No mais, passo a seguinte deliberação: I In… Ver mais
Intimação
Processo 1004769-28.2025.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.V.S.S. - - S.L.S.S. - - S.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios de gratuidade de justiça aos autores, anote-se. Ante da matéria processual, convoco as partes a participarem da Oficina de Pais e Filhos, presenci… Ver mais
Processo 1004769-10.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Penápolis da Comarca de Penápolis, Dr(a). Heverton Rodrigues Go… Ver mais
Processo 1004769-10.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Penápolis da Comarca de Penápolis, Dr(a). Heverton Rodrigues Go… Ver mais

Processo nº 1004769-86.2025.8.26.0348

ID: 293137282
Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004769-86.2025.8.26.0348
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-86.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Carlos Modesto - Vistos. Cuida-se de ação proposta por Antonio Carlos Modesto contra Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência, alegando, em breve síntese, que é aposentado, recebendo benefício… Ver mais

Processo nº 1004769-86.2025.8.26.0348

ID: 293141522
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-86.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Carlos Modesto - Vistos. Cuida-se de ação proposta por Antonio Carlos Modesto contra Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência, alegando, em breve síntese, que é aposentado, recebendo benefício… Ver mais
Processo 0001744-30.2025.8.26.0236 (processo principal 1004769-68.2024.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Clovis Luis Borali - - FABIO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença iniciado pelo beneficiár… Ver mais
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