Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004811-07.2025.8.26.0229" – Página 34 de 40

Processo 1004908-07.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jefferson Soares Ribas - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Considerando o teor do art. 11 da Lei 12.153/09, não há reexame necessário. Não há condenação em custa… Ver mais
ADV: Adriano Cesar Ullian (OAB 124015/SP), Daniel Battipaglia Sgai (OAB 214918/SP), Flávia Renata Monteiro Semensato (OAB 283742/SP) Processo 0002413-07.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Euripedes Donizete da Silva, Nivaldo Antonio da Silva - Exectdo: Via Varejo S/A, Banco Bradesco… Ver mais
Processo 1004811-81.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Marcio de Sousa Siqueira - Vistos, Recebo a petição inicial. Indefiro o benefício da assistência judiciária gratuita postulado pela parte requerente, considerando que esta s… Ver mais
Processo 1004811-79.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - I.R.O. - - M.A.O.C. - - E.R.O.F. - - P.F.O. - B.F. - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada e eventuais documentos que a instruem. 2. Sem prejuízo do j… Ver mais
Processo 1004811-16.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Gislaine Solange Pivetta de Oliveira - Everson Augusto Corassa - - Dorival Corassa - - Dorival Corassa Júnior - - Patrícia Corazza Corassa - - Hector Luis Corassa - Vistos. 1- Condiciono o deferimento da gratuidade pro… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004811-20.2024.8.26.0236 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibitinga - Recorrente: F. S. O. do B. LTDA. - Recorrida: K. P. S. de O. e O. - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. PRESTAÇÃO DE … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004811-78.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bastos - Apte/Apdo: F. S. O. do B. LTDA. - Apdo/Apte: T. S. L. R. (Justiça Gratuita) … Ver mais
Intimação
Processo 1004811-86.2024.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.C.B. - G.V.B. - réu revel - Certifico e dou fé que encaminho a determinação à publicação: Fls 70/72: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e EXTINTO o processo, com resolução de mérito e amparo no art. 487, … Ver mais
Intimação
Processo 1004811-41.2024.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Lavinte Gestão de Pessoas, Coaching e Consultoria-ltda - Vistos. Incabível a penhora na boca do caixa pleiteada pela exequente, pois tal medida equivale à penhora de faturamento da empresa, que é excepcional e somente pode s… Ver mais
Processo 1006751-07.2025.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citação (precatória ou mandado), já que o presente modelo contém atos vincu… Ver mais
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